DE REGRESSO

à civilização






à confusão, à pressa, ao stress, ao individualismo militante.

Decididamente, vá-se lá saber porquê, não sou um animal urbano.
Uns poucos dias fora desta existência desatinada é o suficiente para me encontrar com quem sou; não é que não saiba, é que fico atulhada sob um sem número de ninharias e afazeres - que são para já, agora, eram para ontem, sai da frente, não tenho tempo, nem há pachorra - coisas e horas que embaciam a vida e a alma.

Deixo para trás a terra, as árvores, os animais, as estrelas à noite e um céu que só se corta pelo horizonte. E o silêncio... aquele silêncio que é quebrado por sons mas que não tem embrenhado em si um ruído de fundo permanente que julgamos não ouvir.

Ainda mal cheguei já tenho saudades das pessoas que têm tempo para dizer "Boa tarde" àqueles com quem se cruzam, tão naturalmente como respiram, como seres humanos.

Um dia... continuo à espera, um dia...

TÓ-ZÉ É FIXE, mas um cadexinho ilusório

Vi as cinco propostas que o Tó-Zé apresentou ontem na Assembleia ao governo para recuperar a economia. Espantoso! Pessoalmente até estou de acordo com as medidas em si, são obviamente desejáveis. A saber:

1. Aumento do salário mínimo 
2. Acabar com a CES repondo as reformas dos idosos 
3. Pagar todas as dívidas do Estado (esta é a minha favorita)
4. Reduzir o IVA para os 13% (da restauração, mas as notícias não referem esta especificidade)
5. Apostar no investimento público

Citando: «São estas as cinco medidas através das quais o PS acredita ser possível combater o desemprego e acabar com o "retrato negro do País".» 

In "Económico" - 3 Jul. 2014 - Video aqui

C'um caraças! Então não é que o rapaz sabe o que é bom que se faça?

Os outros, os que não percebem que fazer isto é bom para o país, são todos parvos.

Claro que há que ter em conta a pequena diferença entre "Fazer isto" e "Ter meios para fazer isto"...

Se o Tó-Zé, pegar num bloco de apontamentos, numa caneta e considerar:

1. A Despesa do Estado 
2. A Receita do Estado (mesmo antes do IVA a 13%, o fim da CES, o aumento do S.M.N. e a liquidação de todas as dívidas)
3. Um O.G.E. viável, (que, além do mais,consiga consagrar)
4. Uma verba destinada ao investimento público

... e depois disto conseguir demonstrar que é realizavel sem que o país volte a mergulhar nas profundezas da insolvência, vulgo "Crise económica - Ó-Troika-empresta-aí-que-eu-estou-sem-cheta";

... eu juro que retiro tudo o que disse sobre o Tó-Zé e passo a considera-lo um génio mágico, por agora acho que o chavalo é um pândego!

Citando: «São estas as cinco medidas através das quais o PS acredita ser possível combater o desemprego e acabar com o "retrato negro do País".» 

In "Económico" - 2 Jul. 2014

Mas estes putos não se enxergam?

DIZ-ME O QUE "TWITTAS" DIR-TE-EI QUEM ÉS

Há uns dias andou por aí um forróbódó nos jornais e nas redes sociais porque uns cavalheiros do PS, federação de Braga, andaram ao estalo. Cá por mim acho que toda a gente tem o direito de andar ao estalo e não há que discriminar  os militantes do PS, muito menos de Braga, terra de águas frias e sangue quente. Não é um bom sintoma no que toca à camaradagem que por lá reinará mas não é o fim do mundo nem  assunto para excitar tantas mentes opinantes; até o diabólico Professor Marcelo gastou palavras e tempo para referir o assunto. Referir, disse eu, não dissecar, analisar ou qualquer outro exercício racional que se debruçasse sobre o fulcro da questão - nem o Marcelo nem ninguém que me passasse sob os olhos.
E é isto que acho espantoso!
Eu quero lá saber que uns tipos do PS andem ao estalo, até acho graça, animado, o que me confunde é que ninguém tenha tirado conclusões acerca de por que é que andaram ao estalo. A notícia foi dada, foi, a "talho de foice", mas não me apercebi de que alguém tivesse dissertado acerca da pouca vergonha que motivou o acalorado encosto de coletes.

O senhor deputado deputado João Galamba publicou, na sua página oficial do Twitter, os resultados da votação  de uma moção sobre a realização do congresso do PS. Segundo o Galamba os resultados de tal votação seriam: 43 votos a favor e 2 contra e 26 teriam abandonado a sala.
Segundo o Galamba e mais ninguém porque a votação não teve lugar, não passou de imaginação do Joãozinho-a-twittar.
E vai daí?

Vai daí o PS emitiu um comunicado para as redacções noticiosas (21 de Junho) no qual dizia  ter tido conhecimento “de alegadas agressões físicas a um funcionário no interior do edifício sede da Federação Distrital do Partido Socialista de Braga, razão pela qual mandatou o Gabinete Jurídico e Contencioso para, nos termos da lei, instaurar o correspondente processo de averiguações interno, por forma a apurar a veracidade dos factos e os seus responsáveis”.
Pronto, está bem, é suposto as reuniões não acabarem ao estalo, mesmo as do PS.
Então e o Galambas? Ninguém liga nenhuma ao Galambas?

O Galambas inventou a votação de uma moção, inventou os resultados, inventou até que uns quantos saíram da sala, publicou o seu invento e não tem direito a "processo de averiguações interno"?
Mais. O Galambas não tem direito a parangonas titulares nos jornais, como teve a cena de estalo, fazendo jus à sua criatividade?

Não entendo, acho injusto, coitado do Galambas, o homem que se fartou de trabalhar na Comissão Parlamentar de Ética durante a reinação do Zé Sócrates.

MUDAR PARA A HORA DE VERÃO

A hora de Verão pode ser muito agradável, é bom ter luz do Sol até mais tarde, está bem, mas o malfadado dia, perdão, a malfadada segunda-feira a seguir à mudança... Ó CÉUS!
Não me tentem convencer de que são 7h1/4, sei muito bem que não são. Vou ter de me levantar às 6h! Que biolência!!!
Não me digam nada hoje...

CHAMEM-ME O INEM S.F.F.

Relato mas não comento

As coisas que se fica a saber no Facebook:

O original (originalíssimo) da notícia (?) AQUI

A esta hora ainda devem estar por aí nos copos a comemorar esta grande vitória

NÃO SOU O QUE QUISERAM MAS SOU O QUE QUERIAM

PERCEBERAM?

Querídíssimo José teve uma epifanea:  descobriu que é de direita!
Isto de passar uma temporada em Paris afecta qualquer um...
José está afectado, deliriou-se!

«Em entrevista ao jornal Expresso, o ex-primeiro-ministro e antigo secretário-geral do PS diz que se posiciona à direita no espectro político português. Segundo a edição online do jornal, que revela nesta quarta-feira um curtíssimo resumo, José Sócrates garante mesmo que é "o chefe democrático que a direita sempre quis ter".»

Eu diria mesmo mais:
José é o chefe que a direita sempre quis ter,
o que nunca quis ter,
o que a esquerda lamenta ter perdido (?),
o que a esquerda classificou como o adeus-ó-vai-te-embora,
aquele pelo qual a extrema-direita clama,
o tal que preencheria as preces da extrema-esquerda.
É o tudo em um, como um champô fatéla de super-mercado.
José, tu és o nosso champô fatéla, o nosso melhor ubipolítico (artista com o dom da ubiquidade ideológica)

.

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL É PORREIRO, PÁ

Não há nada como ter um Tribunal Constitucional a zelar pelos interesses do povo, ou pelo menos pelos interesses de parte do povo... É difícil agradar a todos, pois claro.
Se o T.C. estivesse submetido a escrutínio popular eu gostaria de saber qual o resultado...

O Decreto-lei da Mobilidade é inconstitucional «por violar a "garantia da segurança no emprego" e o "princípio de proporcionalidade constantes dos artigos 53 e 18 número dois da Constituição da República Portuguesa"»; evidentemente, não serve os interesses do povo, ou de parte do povo. Está dito.

Se um qualquer Zé-português for empregado pelo o sector privado vai trabalhar onde for considerado necessário e enquanto for necessário. As empresas não são filiais da Santa Casa da Misericórdia, existem para dar lucro ou, pelo menos, para não dar prejuízo.

E se o Zé-português trabalhar para o Estado?
Ah, bem, aí o Estado que lhe garanta o emprego, quer seja necessário ou não, quer haja trabalho quer não e, se der prejuízo paciência, os outros Zés e Marias que se aguentem, está em causa  «o despedimento sem justa causa, que é ilegal em Portugal». Sem justa causa? SEM JUSTA CAUSA?

Assim posto é tão cretino que só pode ser demagogia, minha.
Demagogia uma gaita, é assim mesmo que o zeloso T.C. considera ser do interesse dos portugueses. (De quais portugueses? Dos que pagam os seus impostos?)

A colocação na requalificação pode ocorrer «por motivos de desequilíbrio económico-financeiro estrutural e permanente do órgão/serviço e após demonstração em relatório fundamentado e na sequência de processo de avaliação, que os seus efectivos se encontram desajustados face ás actividades que prossegue e aos recursos financeiros que estruturalmente lhe possam ser afectos».

Temos o país como temos mas não há justa causa para mexer no que é imperioso que seja mexido?

Segundo o T.C. o diploma da requalificação violava o principio da garantia da segurança de emprego garantido aos funcionários públicos que tinham o vínculo por nomeação (vitalício) quando transitassem para a modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Pública.

Vínculo vitalício... Mas isto é normal? Alguém, com dois dedos de juízo, se tiver uma empresa contrata um funcionário constituindo um vínculo vitalício? Só o Estado, claro, que conta com os cobres alheios.

Após o chumbo do TC à admissão da a cessação do vínculo após 1 ano em que o funcionário no "regime de requalificação" não tenha conseguido uma recolocação,

quais são as  alterações transmitidas como «orientações» aos deputados da maioria parlamentar, para que estes proponham a alteração do diploma? 

A coisa funcionará (?) assim:

Uma determinada instituição estatal é considerada supérflua ou economicamente insustentável e é encerrada. Os seus funcionários transitam para outra instituição estatal... ou não. E se não?

Se não, durante o primeiro ano, continuarão recebendo 60% da sua remuneração anterior, até um limite de 1.257,6 euros e, após esse período, receberão 40% do seu salário, até um limite máximo de 838,4 euros, mas o salário mínimo nacional será sempre garantido como limite mínimo, caso esta percentagem represente um valor abaixo. Até quando? Até à sua reforma.

E se estes funcionários se empregarem no sector privado?
Mesmo assim o S.M.N. será sempre assegurado, actualmente 485 euros, e o que receber no sector privado, pala além deste mínimo, será é deduzido àquilo que recebe do Estado..
É bom!

Só uma perguntinha, quanto é que NOS custa manter estes funcionários sem trabalharem?

De já longa data é do conhecimento público que, em termos financeiros, e não só, o Estado emprega um excedente de cerca de 100 a 120 mil funcionários.
Quem os paga? Todos nós.
E se não houver com que os pagar?
Não faz mal, pede-se um novo resgate europeu, pago por todos nós, prolongando uma situação que nenhum de nós quer. Mas pronto, vamos vivendo.

A culpa? É do governo, se não conseguir impedir um novo resgate.
O Tribunal Constitucional, que tem vindo a mostrar-se o maior e melhor órgão da oposição, não tem nada com isso, só está a zelar por nós.
Porreiro pá!

IDE-VOS CATAR, IDE.

« Centenas de manifestantes, na maioria trabalhadores da função pública, exigiram, esta segunda-feira, a demissão do Governo em frente ao Parlamento, num protesto convocado por vários sindicatos afectos à CGTP.

Os manifestantes concentraram-se no Largo Camões às 15 horas e desfilaram até à Assembleia da República, onde decorre, durante a tarde, a votação das propostas de requalificação na Função Pública e o aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais, que a Assembleia da República aprovou na especialidade.»   -   In A Bola - 29/07/13 

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«A proposta do Governo sobre o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais foi hoje aprovada na especialidade e será objecto, esta tarde, da votação final global.

No âmbito da proposta de Lei n.º 153/XII/2.ª (GOV), o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passa de sete para oito horas por dia. No total, os funcionários terão um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano.

Esta proposta, aprovada na generalidade a 11 de Julho e hoje votada na especialidade na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, contou com os votos favoráveis dos deputados da maioria PSD/CDS-PP. Votaram contra os deputados dos grupos parlamentares do PS, do PCP e do BE.

Estas alterações, bem como o aumento dos descontos para a ADSE e as rescisões no Estado, serão integradas na nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que o executivo começou a discutir com as estruturas sindicais da função pública no mês de Julho e que tenciona implementar em Janeiro de 2014. As propostas de lei sobre o sistema de requalificação dos funcionários públicos e de aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais foram consideradas inconstitucionais pelos sindicatos da função pública.»  - In Sol - 29/07/13

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 Sistema de requalificação de funcionários públicos,

.../...
«Ao abrigo da nova lei, o Governo impõe um novo regime de mobilidade especial que prevê um período máximo de 12 meses. Terminado este período, os trabalhadores poderão optar por ficar em lista de espera para uma eventual colocação, mas sem receberem qualquer rendimento, ou optar pela cessação do contrato de trabalho sendo que, neste caso, terão direito à atribuição do subsídio de desemprego.
Quanto à remuneração durante este processo, estabelece a proposta do executivo que o trabalhador receba o equivalente a dois terços, 66,7% nos primeiros seis meses e a metade enquanto permanecer nessa situação, incidindo sobre a remuneração base mensal referente à categoria, escalão, índice ou posição e nível remuneratórios, detidos à data da colocação em situação de requalificação.»
.../...
«Estas alterações, bem como o aumento dos descontos para a ADSE e as rescisões no Estado, serão integradas na nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que o executivo começou a discutir com as estruturas sindicais da função pública no início de Julho que tenciona implementar em Janeiro de 2014.» In Sol - 29/07/13

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 Os funcionários públicos menos qualificados que aderirem ao programa de rescisões por acordo – que estará aberto entre Setembro e Novembro – e os seus familiares poderão continuar a beneficiar da ADSE- In Jornal de Negócios - 29/07/13

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Não me vou alongar em comentários às propostas de lei discutidas hoje, na especialidade no Parlamento; acho que não vou sequer comentar, apenas perguntar:

1º - Por que é que os senhores funcionários públicos só devem trabalhar 35horas semanais, em vez das 40horas que são exigidas aos comuns mortais assalariados do sector privado, aquele que sustenta esta estranha nação?

2º - De um modo geral as pessoas estão de acordo em que não há que aumentar mais a receita mas que é fundamental diminuir a despesa do Estado; Há mais de dois anos que é falado  o excesso de cerca de 100 mil funcionários públicos, que até agora se tem evitado dispensar. Quando se apresenta um projecto-lei que visa  a diminuição da despesa do Estado racionalizando o número excessivo de funcionários a oposição (obviamente) vota contra? Então como se faz?
E o projecto-lei de mobilidade laboral? Acaso, no mercado de trabalho privado, cada um não tem de ir trabalhar onde lhe oferecem emprego? Tem o Estado a obrigação de garantir aos seus funcionários emprego na localidade da preferência do trabalhador e não onde ele pode ser necessário?


Ide-vos catar, ide, que o vosso catar tem graça e
o Estado já está cheio de piolhos e pulgas
para as próximas décadas

SÓ AO ESTALO!

Imagine-se uma casa num sítio onde não passam carros, nem aviões, por onde passa uma pessoa ou outra de vez em quando.
Um sítio onde uma criança pode andar sem vigilância permanente e acurada; onde os cães andam à vontade, dentro e fora, fora e dentro sem pedir licença.

Uma casa com uma TV tão pequena que nem dá vontade de olhar
Uma casa onde há tempo e disposição para ler, preguiçar, respirar; onde há flores e árvores à volta...

Só por um bocadinho, uns dias, uma quebra no tempo e na correria, no "tenho de...".

Depois regressa-se.
O trabalho ali a olhar-nos como se não pudesse passar sem nós.

Inocentemente liga-se a TV, o computador, vai-se tomar um café e somos surpreendidos por um jornal, um noticiário no rádio do carro...

 Está tudo doido! Tomam a jogatana política por realidade social, a nuvem por Juno.
Não é possível chegar a um acordo de salvação nacional. Não é possível? Mas andamos a brincar às casinhas e aos parlamentos, ou quê? Como não é possível? Aqueles meninos não deixam?
Deixem-se de merdelices. Nem que digam agora que sim e depois façam que não - não faz mal, não seria a primeira vez, nem a segunda, nem sequer a última.
Entendam-se!

Quero ir-me embora outra vez, agarrar-me ao livro que ficou a um pouco mais de meio e fazer de conta que a realidade é a que me apetece. Ou só eu é que não posso?

O INCANSÁVEL HUMOR LUSO

In Imprensa Falsa

Qualquer semelhança com a coincidência é pura realidade

Terça-feira, 02 de Julho de 2013

Portugueses até vão para a rua mas depois lembram-se de Seguro e voltam para dentro

Não é verdade que os portugueses sejam um povo calmo e sereno. Na verdade, os portugueses até estão sempre prontos para uma boa revolução, só que depois pensam melhor.

Nos últimos tempos, a maioria dos portugueses tem andado numa azáfama, para cima e para baixo. Vêem qualquer coisa, uma notícia, um discurso, passam-se completamente da cabeça e metem-se a caminho da rua para se manifestarem, mas entretanto lembram-se de Tozé Seguro, começam a imaginá-lo em São Bento, e voltam logo para dentro.

«Então, querido, não te ias revoltar?», perguntava Simplícia, esta terça-feira ao início da noite. «Ia, sim, Simplícia, mas quando ia partir a 

primeira montra lembrei-me do Seguro», explicou Simplício. 

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AS FACES DE TÓ-ZÉ
FUTURO PRIMEIRO MINISTRO
@RealGana
 

    
 

     Agora a sério...

A malta vai mesmo votar neste gajo, sabem...

O PORTAS PIM, O PORTAS PUM!

Está visto, o Paulinho queria o Ministério das Finanças para o CDS/PP
Mas a vida não é assim, a vida é madrasta e não nos dá sempre o que a gente quer... Paulinho não está habituado, não tem madrasta, é muito filho da sua mãe... Aah, pois que é!

Diz-se assim na "Negócios on line":

«A gota de água foi a escolha de Maria Luís Albuquerque para substituir Vítor Gaspar, que apresentou ontem a sua demissão. Paulo Portas queria um novo responsável nessa pasta capaz de operar uma verdadeira mudança de política e não uma solução de continuidade, como considera ser a que corresponde à promoção da ainda secretária de Estado do Tesouro que tem tomada de posse marcada em Belém para as 17h00.»

É óbvio que Vítor Gaspar indicou a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque:

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, havia já acertado a data de saída do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, há semanas, bem como decidido o nome da secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, para herdar a pasta»  in Diário de Notícias - 2 Julho

É óbvio que Paulinho se passou dos carretos.
É óbvio que Passos Coelho não cedeu e, a meu ver, muitíssimo bem.

É óbvio que Paulinho, a bem da nação, está pronto a negociar com o PS a sua participação numa maioria parlamentar.

O resto, como sempre, que se lixe.
Podemos lixar-nos todos, menos ele.
Mas cuidado Paulinho, a vida é madrasta, mesmo para aqueles que são muito filhos da sua mãezinha...

Tenho de parar de escrever imediatamente ou acabaria dizendo os quês e os comos  ditados na linguagem que me está assoberbando a cabeça e não me ficaria bem; não quero envergonhar os meus pais que, com tanto esforço,  me incutiram  princípios de boa educação.
Paro  aqui, de resto a Imprensa - estrangeira - já diz tudo.


ACTUALIZAÇÃO - 19H 50 .

OU SERÁ QUE A COISA AINDA É MAIS PORCA??? 

«O gabinete de Pedro Passos Coelho afirmou à TSF que o comunicado divulgado por Paulo Portas esta tarde não reflecte o envolvimento que o ministro dos Negócios Estrangeiros teve no processo de escolha da equipa do ministério das Finanças.»   A notícia no "Negócios on line"

Repescando palavras aqui escritas a 19 de Junho último:

Ontem (18 Junho) o camarada Paulo Portas fez uma impecavelmente bem discursada prática deste tipo de actuação. De dar vómitos, naúseas, tremuras e tonturas.
Como é que um tipo que tem os pés no governo e que, ciclicamente, vem dar o seu pézinho de dança no baile do «Eu não concordo mas tenho de deixar passar a bem da estabilidade governativa», não tem a menor sombra de vergonha ao proclamar uma série de medidas que, sabe ele muitíssimo bem, não foram, nem serão tão depressa implementadas, pela simples razão de que não há meios para o fazer?
Como?
O Paulinho é malandreco, ansioso, mas não é parvo. Traquinas mas nada parvo mesmo.
Mas, até hoje, aquela cabecinha tão capaz, não conseguiu ser número um em parte alguma à excepção do seu CDS/PP...
O tal CDS que era do borra-botas do Freitas quando o Paulinho militava na JSD, onde, claro, também nunca foi número um.
.../...
 Não tem tido quem lhe faça sombra no CDS, é um facto, mas não chega. Não chegou para  ter sido mais do que o número dois, ou três,  com o PS, não chegou para deixar de ser apenas o número dois (mais outra vez) com o PSD, e menos ainda chega para ser o número um sózinho.
O Paulinho não se conforma...   Faz mil tropelias, puxa tapetes devagarinho só para fazer tremer sem cair, apresenta-se como o homem que compreende e está do lado do povo, muito mais do que quem lhe faz sombra.

 I rest my case

 VIVA EU! HÁ MAIS ALGUMA COISA? - Maio 29, 2011

 PAULO, O VORAZ - Junho 03, 2011




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NÚMEROS FIDEDIGNOS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Repescando, por razões vindas de mundos diferentes, o parágrafo de abertura do meu penúltimo post (17 Junho), dizia eu assim:

Contava-me o meu o meu pai que, durante o mandato da primeira Assembleia Nacional Constituinte republicana, "eleita" em 1911, houve um senhor deputado que resolvia os problemas económicos do país facilmente com o dinheiro que advinha do "jogo" (casinos e afins). Já não me lembro do nome do homem e muito menos das percentagens que atribuiria a cada sector mas a ideia vale por si. O tal deputado resolvia, e invento totalmente números e sectores, atribuir 25% à Defesa, 20% à saúde, mais 20% à educação, 30% para obras públicas, 40% para despesas directas do Estado, mais... A dada altura o presidente da Assembleia terá interrompido o sábio deputado e referido que, pelas suas contas, já haviam sido ultrapassados os 100%... Resposta pronta do animal: « Aah Senhor Presidente, mas é que isto do jogo dá muito...»

 Talvez não devesse ter chamado "animal" ao tal deputado... Afinal o homem teria provavelmente razão... Chego à conclusão, pela mesma via que ele, que de facto "Isto do jogo dá muito"... E em percentagens ainda dá mais.
Ora atentai por uns segundos aí no boneco abaixo que representa como que um fac simile de uma sondagem, por acaso desportiva.... da SIC. E somai, meus amigos, somai...
A votação ainda estava em curso... Não sei o resultado final mas confesso que fiquei curiosa

Será que vão aplicar esta metodologia estatística nas próximas adesões a greves, intenções de voto, resultados eleitorais, etc., ou a coisa só dará mesmo para "jogo"?

IRÁ A EDP ENTRAR EM ESTADO DE CHOQUE?

Pode ser que eu não tenha razão, definitivamente o meu "negócio" não são os números, mas uma das muitas coisas que me faz brotoeja no mercado nacional são as exorbitantes tarifas, e taxas, da EDP face aos seus lucros, tendo em conta que a electricidade é um bem essencial, em casa e nas empresas, particularmente as fabris. Confesso que me traria um sorrisinho ao canto da boca ver a EDP ter de repensar as suas tarifas devido a uma liberalização do mercado.

Sei que ainda é cedo, até 2015 ainda muita corrente eléctrica passará pelos fios de alta tensão mas a informação disponibilizada pela eventual concorrência é ainda muito escassa e pouco divulgada, a própria concorrência parece-me escassa relativamente ao enorme mercado em termos nacionais.

Passou-me sob o nariz um artigo que não responde ao essencial - creio que nesta altura ainda ninguém responde satisfatoriamente - mas dá resposta a muitas dúvidas, direitos e obrigações; Preços? Mais euro menos euro, não vejo nada no horizonte que me possa mudar a cara quando olho para a factura, venha ela de onde vier.


 «Tudo sobre o mercado livre de electricidade»
In "Sol"  - 2 de Maio, 2013

«Com a extinção das tarifas reguladas da electricidade a 31 de Dezembro de 2012, substituídas pelas tarifas transitórias, os consumidores terão três anos para poderem escolher um operador do mercado livre.

O calendário definido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixa duas fases para a extinção das tarifas reguladas, sendo que desde 1 de Janeiro de 2013 acabaram as tarifas para todos os consumidores de electricidade e gás natural, isto é, com potência contratada até 10,35 kVA no caso da electricidade e um consumo anual até 500 m3 no caso do gás natural.

Tire as suas dúvidas:

O que significa o fim das tarifas reguladas?
O fim das tarifas reguladas significa que os preços de venda de electricidade e de gás natural aos consumidores deixam de ser fixados pela ERSE, passando a ser definidos pelas empresas presentes no mercado. Até agora, para fornecimento de eletricidade, há ofertas da EDP Comercial, da Galp, da Endesa, da Iberdrola e da Gas Natural Fenosa.

O que é o mercado liberalizado?
O mercado considera-se liberalizado quando vários comercializadores podem concorrer livremente em preços e condições comerciais, observando as regras da concorrência, a lei geral e os regulamentos aplicáveis. Outras actividades, como o transporte e a distribuição de electricidade e gás natural, vão continuar a ser reguladas e os seus operadores serão obrigados a fornecer os serviços aos operadores finais em condições de transparência e não discriminação.

Quando se conclui o processo de liberalização?
A conclusão do processo de liberalização dos sectores energéticos da electricidade e do gás natural significa que todos os consumidores deverão escolher um novo comercializador de electricidade e gás disponível no mercado no máximo até 31 de Dezembro de 2015. Os consumidores já hoje podem fazer a sua migração do mercado regulado de electricidade (no qual estão a maioria dos consumidores portugueses, cerca de cinco milhões de clientes) para o mercado liberalizado (que tem actualmente 1,5 milhões de clientes).
Desde 01 de Janeiro de 2013 que, caso o consumidor opte pela tarifa liberalizada, não poderá voltar à tarifa regulada. No entanto, dentro do mercado livre, pode optar pelas várias ofertas e mudar de comercializador quantas vezes pretender. Quando assina um contrato de fornecimento de electricidade e de gás nenhum deles tem um compromisso de fidelização.

O consumidor vai pagar para mudar da tarifa regulada para a tarifa liberalizada ou, quando estando na liberalizada, terá encargos para mudar de operador?
Não. Todos os processos de mudança são gratuitos, sendo accionados assim que o consumidor contactar e contratar um novo fornecedor de energia. A ERSE alerta que os portugueses devem estar atentos às ofertas comerciais das várias empresas fornecedoras de electricidade e gás natural que estão a operar no mercado, em princípio, mais competitivas que o regulado.

Quais os passos para mudar de comercializador?
Um consumidor que pretenda mudar de comercializador de energia eléctrica ou de gás natural, quer seja no âmbito da extinção de tarifas reguladas, quer seja pela procura de melhores condições de fornecimento, deverá seguir três passos fundamentais: consultar os comercializadores, comparar e escolher preços, condições de pagamento, prazos, promoções, etc. A ERSE tem um simulador na sua página de internet.

Quanto custa a mudança de comercializador?
A mudança de comercializador não tem custos para o consumidor e deverá ocorrer no prazo máximo de três semanas.

Qual a duração do processo de mudança de comercializador?
Após a celebração do contrato de fornecimento com o comercializador escolhido, este inicia todos os procedimentos necessários, sendo que será feita em cerca de cinco dias úteis. Após a concretização da mudança, o antigo comercializador está em condições de emitir a última factura de energia (factura de fecho) e o novo comercializador começa a fornecer com as condições negociadas com o consumidor.

Para concretizar a mudança de comercializador o consumidor precisa de alterar algum equipamento ou alguma característica das instalações?
Não. A mudança de comercializador é uma mera transferência de relacionamento comercial, pelo que no processo de mudança não são alterados equipamentos ou características da instalação de consumo, tais como, a potência contratada ou o escalão de consumo.

A quem posso recorrer em caso de reclamação ou dúvida?
A comercialização de energia eléctrica e de gás natural está sujeita a regulação da ERSE, no que respeita às condições e práticas comerciais junto dos clientes. Em caso de reclamação ou dúvida na aplicação dos seus direitos, poderá recorrer à ERSE ou a organismos de defesa do consumidor.

O fornecimento de electricidade ou gás natural pode ser interrompido na mudança de comercializador?
Não. A mudança de comercializador pressupõe a existência de novo contrato de fornecimento de electricidade ou de gás natural. Após a assinatura do novo contrato, o novo comercializador trata de todos os aspectos técnicos relacionados com a transferência da relação contratual. Até à data de concretização da mudança de comercializador, o fornecimento de electricidade e gás natural mantém-se com o anterior comercializador.

Vale a pena mudar para o mercado livre se tiver uma tarifa bi-horária?
Em princípio não porque as ofertas no mercado livre não oferecem qualquer desconto sobre a tarifa regulada. No entanto, se pretender uma factura única, em que agrupa o gás e a electricidade, já poderá compensar.

O que vai acontecer depois de 31 de Dezembro de 2015? Se não mudar para o mercado livre fico sem electricidade?
Sim. Segundo o que está estipulado, quem não fizer a sua alteração de contrato para o mercado livre, o consumidor ficará sem fornecimento de electricidade ou gás a 1 de Janeiro de 2016.

A electricidade vai ficar mais barata durante o processo de liberalização?
Não, a não ser que aconteça uma queda brutal do preço do petróleo e do gás natural nos mercados internacionais. A ERSE vai rever os preços das tarifas reguladas de três em três meses, sendo que as empresas a actuar no mercado estão a aplicar descontos sobre as tarifas reguladas. Se o preço sobe na tarifa regulada, implicitamente sobe no mercado livre, embora com um desconto.»


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PROTEGER E SERVIR

 RADAR NA MARGINAL DO ESTORIL:
OS PEÕES QUE SE LIXEM
ESTAMOS NA CAÇA À MULTA

É BOM TER AMIGUINHOS

Não comento aqui "futebois", só quando se trata da Selecção e mesmo assim...
Mas...
Confesso que me chateou o Benfica/Sporting de ontem; Não por o meu Sporting ter perdido, já estou habituada, se me chateasse quando o Sporting perde estava tramada...

O Sporting até jogou bem, coisa que durante muito tempo não vi.

Como é que é possível uma equipa de arbitragem ter aquele comportamento e não acontecer nada? De facto somos um país de brandos costumes, em tudo.
Foi uma vergonhaça para a arbitragem lusa mas não faz mal, eles só ruborizam nas acções, não na cara, na ética, no profissonalismo.
Deixa andar!

Até este intelectual da arqui-bancada, reconhecido lampião da nossa praça, viu os "penalties" que não foram assinalados. Deve ser por usar óculos, o árbitro não usa...

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CERTÍSSIMO.

Dentro de poucos dias, quando o governo anunciar as medidas concretas que irão substituir (outra vez) as que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional (outra vez), os oposicionistas  - aqueles que se opõem sistematicamente às medidas do governo, que não exactamente e apenas a "oposição" - deixarão o sorriso ao canto da boca e de assobiar a cantiguita de vitória.

Dentro de poucos dias, quando o governo anunciar os cortes na despesa e, muito, muito provavelmente o despedimento em massa na Função Pública, o termómetro de indignação irá ao rubro e a oposição explodirá desgarrando-se em críticas e acusações

Desde o chumbo da Taxa Social Única que esse pesadelo se vem configurando no horizonte  português como uma imensa bola de neve; desde então que o governo tudo tem feito para recusar essa realidade

CONVÉM LEMBRAR - @ RealGana, 18 Set. 2012

.../...

O governo substituiu os cortes pela baixa da TSU como medida  para reduzir o défice de 2013, com o prejuízo de 3/4 da receita que conseguiria com os subsídios - uma diferença de 500 milhões de receita contra 2.000 milhões.
Convém lembrar que esta diferença acarreta uma maior austeridade para cumprir o défice de 2013.
Eu acho preferível não ter subsídio a encarar mais austeridade mas cada um sabe de si.

A famigerada alteração da TSU é essencial?
Não, não me parece, desde que uma alternativa seja encontrada e acordada.
E a alternativa existe?
Existe, claro. A palavra de ordem é REDUZIR A DESPESA, já sabemos. Pois.

Não tenhamos a ingenuidade de acreditar que a redução de Despesa se resolve com a redução dos salários dos ministros, dos deputados e outros bichos afins. Não vai lá com a substituição dos BMW's por Fiat's 600 nem mesmo por bilhetes do Metro.
A redução da Despesa significa a diminuição substancial do aparelho do Estado, ou seja, com a dispensa dos funcionários que o Estado tem a mais e a eliminação de instituições que custam milhões sem produção equivalente. Traduzido em português corrente, despedimentos em barda e aumento drástico do desemprego.
Convém lembrar que se o governo optar por esta medida (e, pessoalmente, não vejo como a poderá continuar a evitar) vai haver outra manif. contra a miséria e os despedimentos. A Intersindical já tem os estandartes prontos para sair à rua.

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Dentro de poucos dias cairá o céu sobre Portugal e ouvir-se-ão as trombetas da desgraça.
Parece-me óbvio, oxalá não seja, que a mexida no monstruoso aparelho estrutural do Estado não é mais adiável.
O T.C. e a oposição lavarão daí as suas mãos como se não tivessem, insistentemente, precipitado a situação; a indignação sairá à rua e as considerações éticas (éticas... pois) sobre as medidas do governo farão com que Madre Teresa se sinta uma pecadora.
Poderão lavar as mãos quantas vezes quiserem, lavarão até a culpa das suas consciências amnésicas e elásticas e, dentro de poucos dias, gritarão de novo o refrão esquecido de justiça e impregnado de raiva: 25 de Abril sempre.
Hipócritas! As politiquices  e as vitóriazinhas sectoriais valem-lhes tudo, o povo não vale nada.

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Segunda-feira, 8 de Abril de 2013

A maioria não esbarrou na Constituição: esbarrou no Tribunal Constitucional (III)

@ 31 da Armada

 

«É impressionante (e deprimente) a quantidade de pessoas que têm comentado a decisão do TC (nas redes sociais e na comunicação social) sem terem lido o Acórdão.

Muitas dessas pessoas, se o tivessem lido, não andariam para aí a dizer, por exemplo, que o TC fez bem em não ter tido em conta a situação de excepção, contrariamente ao que o Governo defendia - Governo esse que, acusam, queria com isso a "suspensão" da Constituição. É que o Acórdão faz, de facto, a ponderação da situação de excepção financeira do país. Apesar de a meu ver o fazer de modo insuficiente e daí não retirar as consequências (jurídicas) correctas, a decisão tem essa situação como pano de fundo. Aliás, até defende que os portugueses, à luz das dificuldades presentes, têm de "relativizar as expectativas" quanto à segurança da sua remuneração. O que o TC decidiu, porém, é que as medidas julgadas inconstitucionais implicam uma desigualdade de tratamento dos trabalhadores do Estado e dos pensionistas que é excessiva (pelo menos nas questões que envolviam o princípio da igualdade). O que significa que, com outro catálogo de medidas (potencialmente de grau "austeritário" equivalente ou superior), a desigualdade da austeridade poderia ter sido julgada constitucional, precisamente (também) por causa da situação de urgência financeira do Estado.

Por outro lado, se muitos dos comentadores que não leram o Acórdão o tivessem feito, talvez não tratassem o direito constitucional como uma ciência exacta, a decisão como o fruto de divindades infalíveis e unânimes, e o Governo como um bando de criminosos. Basta ler as declarações de voto vencido para perceber que assim não é.

De resto, de algumas destas declarações retiro três conclusões que julgo bastante graves - e que fundamentam em bases institucionais (e não numa mera birra) o agastamento do Governo e da maioria que o suporta. É que os erros de julgamento que no Acórdão se identificam não são erros quaisquer. São erros que significam que o TC: 1) violou o princípio da separação de poderes, invadindo de forma inconstitucional a esfera do poder legislativo; 2) impede, na prática, qualquer ajustamento por via de diminuições relevantes da despesa do Estado (ou seja, impede qualquer ajustamento); 3) faz numa situação semelhante uma aplicação dos mesmos princípios em contradição com a que fez há bem pouco tempo, quando o governo era outro, o que fere a presunção de imparcialidade em que assenta a sua legitimidade.»

 Francisco Mendes da Silva

MUITO PESO E DUAS MEDIDAS

Que fique claro:
Não venho aqui defender o ex-ministro Miguel Relvas, nem venho para o atacar, já enjoa.
Sobre Miguel Relvas a única coisa que me ocorre dizer é que é o único tipo destas lides que  consegue fazer concorrência, à altura, à cara de parvo de Tó-Zé Seguro.

Sobre a posição do primeiro-ministro, percebo que não tenha querido demiti-lo durante os passados meses: estava a ser pressionado para o fazer e, se o fizesse, abriria um precedente não sem consequências. Não sei se fez bem... talvez não.
Já Miguel Relvas, logo que se levantou a questão da sua licenciatura, deveria ter posto o seu caso à análise da lei e deveria ter apresentado a sua demissão. Não o fez, não sei os porquês nem o que se passou entre ele e chefe do governo. Não sei, não atiro "barro à parede a ver se cola".

Agora vamos ao que interessa, não por mais ministro ou menos ministro mas pela chafurdice e fórróbódó que tem vindo a ser feito em torno da questão.

1- Recentemente centenas de processos foram entregues pela Inspecção Geral do Ensino Superior à Secretária de Estado do Ensino Superior onde estão sendo analisados.

2- A Universidade Lusófona recebeu um despacho do secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, relativo à "acção de controlo conduzida pela Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC) ao procedimento de avaliação do ex-aluno n.º 20064768".

3- A U. L. confirma também ter recebido outro despacho, do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre a análise ao relatório final da auditoria interna que lhe havia sido entregue pela própria U.L. 

4- Em causa está uma cadeira em que Miguel Relvas passou sem realizar exame escrito, quando o regulamento da universidade o exige e especifica que este tem de ser escrito.

5- Nuno Crato teve conhecimento dos primeiros resultados da auditoria em Março e "há alguns dias", depois de ter acesso ao relatório final, comunicou a decisão de passar o processo para o Ministério Público ao primeiro-ministro.
O ministro da Educação disse que o primeiro-ministro apenas lhe pediu para cumprir a lei e remete explicações para os tribunais.
 . 
6- A atribuição de graus académicos é da responsabilidade da universidade e não do  ministério.
Ao ministério cabe fazer a fiscalização e, se detectadas anomalias,  passar o processo para o Ministério Público".
A decisão cabe ao Tribunal Administrativo de Lisboa.

Pela parte que me toca, I rest my case , o que havia a fazer está feito e o caso está entregue a quem de direito.

MAS... Sim, MAS... Um grande "Mas"

Entre as enormidades descontextualizadas, e muito bem aproveitadinhas, que ouvi durante esta feira que se realizou em torno da demissão de Miguel Relvas, onde as barracas foram armadas por deputados, jornalistas e outras eminências da politiqueira nacional, pelo nosso Zê Povo que, benza-o Deus, é entendido em tudo e algo mais, não ouvi ninguém, ab-so-lu-ta-men-te-nin-guém, perguntar:

Entre essas centenas de processos encontra-se por acaso o processo referente à licenciatura do Engº José Sócrates Pinto de Sousa?
Ou:
O ministro da Educação, do tempo em que se levantou o caso da licenciatura do Engº José Sócrates Pinto de Sousa quando este era primeiro-ministro, alguma vez pediu este processo e o enviou a tribunal para fosse analisado no respeitante aos créditos atribuídos,  o exame escrito enviado por fax e sabe-se lá mais o quê?
Ou:
Porque é que o Engº José Sócrates Pinto de Sousa nunca apresentou a sua demissão ao presidente da república aguardando que o processo da atribuição do seu grau académico fosse esclarecido?

Não? Ninguém?... O silêncio é ensurcedor.

AINDA ME LEMBRO DO QUE FIZESTE NO VERÃO DE 77

Que Soares apele encapotadamente, ou nem tanto,  à insurreição como se não tivesse a menor noção das consequências que a instigação à violência poderia ter em termos sociais e económicos - não refiro sequer as políticas;
Que Soares não consiga conter a sua raiva pessoal desde que lhe ficaram atravessados os  resultados eleitorais;
Que Soares esperneie e estrebuche para conseguir ainda  fazer ouvir a sua voz de auto-proclamado Grand-Seigneur da democracia nacional (democracia esta que é válida se estiver de acordo com as suas mutantes ideias);
Tudo isto eu entendo, não acho digno nem normal, mas entendo.
O que eu acho  espantoso é que lhe emprestem microfones e papel de jornal como se o próprio e irrepreensível Grande Oráculo de Delfos tivesse falado e dito.
Só me faltava, nesta altura do campeonato, ainda ter de gramar os vómitos de fel desta  Pitonisa malfadada.

Português sofre...


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NEM 8 NEM 80

Esta malta tem um problema com os números...
Há tempos diziam que tinham estado 100 mil do Terreiro do Paço; tornou-se evidente que foram um cadechinho excessivos, bastava ver as fotos...
Agora dizem que estiveram lá 4 em Setembro...
Que diabo, nem tanto ao mar nem tanto à terra... eram bastante mais do que 4... Não sejam tão modestos.

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GRANDOLA VILA MORDAÇA

« O povo é quem mais ordena » sim, está bem, assim seja.
E que seja sempre, mesmo quando o que o povo ordenou desagrada àqueles que berram e gritam povo é quem mais ordena como se eles, ali, naquele momento, fossem O Povo ou tivessem mandato para o representar.
 « O povo é quem mais ordena » em democracia, em cidadania, com urbanidade, tolerância e respeito. Respeito.

Que vão à Assembleia e cantem a "Grândola"; marcada uma posição que saiam, como manda a lei a quem perturbar, interromper ou impedir os trabalhos parlamentares. E pronto.
Andar por aí aos berros, cantando a "Grândola", o hino da Mocidade Portuguesa, um êxito do José Cid ou um faduncho-chanson do Carlos do Carmo, não ajuda, não respeita, não marca coisa alguma - é uma destabilização prepotente na tentativa de criar um "facto político" que não representa nada. Nem isso nem andar a mostrar o rabo. Não é que me choque, estou-me nas tintas, mas vem-me à ideia uma frase que uma vez ouvi a um amigo durante um almoço:
«Quando alguém puxa dos galões para mostrar a razão, não mostra a razão, mostra os galões».  Pois é, cada um mostra o que tem...

José Manuel Fernandes, uma vez mais, disse, a respeito destes cantadeiros silenciadores, que se lembrou de Voltaire na sua frase: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.". Pois.
Disse também que ainda não se esqueceu do "Caso República".... Achei graça, eu não me lembrei de Voltaire mas lembrei-me do "Caso República" - o jornal afecto ao PS e dirigido por Raul Rego,  que foi fechado em Maio de 1975 após reuniões da "comissão de trabalhadores" que disseram discordar da linha editorial do jornal. 
É verdade, o jornal foi fechado à força perante os protestos da massa popular que se manifestava na rua, impedida de chegar às portas por chaimites atravessados  cortando a rua. 
 É verdade,isto passou-se quando Portugal tinha por primeiro-ministro Vasco Gonçalves, presidindo a um governo provisório e não eleito. Não eleito na altura, nem antes, nem depois.

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José Manuel Fernandes, 20 Fev. Facebook:

Hoje lembrei-me de Voltaire. Do que ele disse: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Porque encontrei, nos jornais e aqui pelo Facebook ou pelo Twitter, demasiada gente a criticar o Relvas (indivíduo que defendo há mais de um ano que deve demitir-se e que acho implicar um ónus moral para o Governo) e a esquecer-se de que aquilo que fez aquele grupo de radicais é intolerável numa democracia. Uma coisa é um protesto, outra é impedir alguém de falar. Isso é autoritarismo populista, e só lamento ter visto demasiados jornalistas - que deviam defender antes do mais a liberdade de expressão - a reportarem o caso de forma simpática. Eu ainda me lembro de como este tipo de "mobilização de massas" em "nome do povo" acabou com o velho República e expulsou a sua redacção...

E o artigo do Expresso que tanto irritou os comunistas, que publicaram esbracejos e insultos?
É muito difícil para os comunistas respeitarem aqueles que deles divergem, particularmente quando são eles o objecto da divergência

«O fascismo do "Grândola Vila Morena" »

Henrique Raposo
EXPRESSO - 21 - 02 - 2013

«Sophia de Mello Breyner cunhou uma expressão engraçada para classificar as tácticas inquisitoriais dos companheiros de estrada do PCP: o "fascismo do anti-fascismo". Esta intolerância de esquerda foi criada antes do 25 de Abril e, como é óbvio, conheceu o seu esplendor no PREC. Mas, volta e meia, a agressividade dos virtuosos reemerge. Nos últimos dias, por exemplo, têm caído alguns pinguinhos: meninos e meninas têm usado "Grândola Vila Morena" como forma de calar outras pessoas. Uma música criada para promover a liberdade de expressão foi assim transformada numa arma contra a liberdade de expressão. Os novos cantadeiros do "Grândola Vila Morena" dizem que são anti-fascistas. Bom, sobre isso nada sei, mas sei que são bons aprendizes de fascistas. Têm todas as sementes do bicho. Em primeiro lugar, revelam uma total intolerância em relação ao outro lado; há que malhar na "direita" (assim mesmo: a "direita", um bloco compacto, monolítico, desumanizado, desprezível e espezinhável).

Em segundo lugar, respiram e transpiram ódio, um ódio que escorre pelos cartazes, pelos rostos, pelas vozes. E, de forma mui fascista, esta malta tem orgulho nesse ódio. Aquilo que os define é o amor que têm pelo seu ódio, adoram odiar a "direita" ou seja lá o que for. Esta elevação do ódio à categoria de virtude é a marca do fascista, seja ele castanho ou vermelho.

Em terceiro lugar, temos a consequência lógica das duas premissas anteriores: o culto da violência. Se a "direita" é espezinhável, se não vale a pena ouvir o outro lado, se o ódio é uma virtude que confere uma legitimidade superior, então a violência é legítima e não faz mal dar uns carolos no Relvas. Aliás, só faz bem dar uns tabefes no Relvas. Para terminar, só queria dizer que gosto bastante deste PREC cantado. É que assim já não tenho de recorrer à história para explicar a profunda intolerância das extremas-esquerdas portuguesas . Agora basta-me apontar para o presente. Ela, a intolerância progressista e revolucionária, está aí, anda por aí. Até peço uma coisa: aumentem o volume da violência, continuem a mostrar que não sabem viver em democracia, que não sabem aceitar opiniões contrárias, continuem a ameaçar, continuem a ser fascistazinhos de vão de escada.»

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