«Juízes perderam a confiança» no Conselho Superior da Magistratura
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) declarou hoje que «repudia» a suspensão da classificação do magistrado Rui Teixeira e que «os juízes perderam a confiança» no Conselho Superior da Magistratura (CSM)»

«A ASJP, presidida pelo desembargador António Martins, refere que, «por iniciativa de três vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo PS, o Plenário do CSM avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a favor, dois votos contra e uma abstenção, suspender a decisão sobre essa classificação enquanto estiver pendente o pedido de indemnização formulado pelo ex-ministro [socialista] Paulo Pedroso contra o Estado Português», relacionado com a sua prisão preventiva no caso Casa Pia, em que não chegou a ir a julgamento.

Segundo a ASJP, trata-se de uma situação «inédita e surpreendente», em que o órgão de administração e gestão dos juízes «condiciona» a avaliação do juiz à pronúncia de um tribunal superior quanto ao mérito das decisões proferidas num processo judicial concreto, em «violação dos princípios constitucionais da separação de poderes e da independência do juiz».

Lusa/Sol

Vale a pena,

digo bem, a pena,

ler a notícia completa:

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade

2 comentários:

  1. Sempre atenta e oportuna...
    É que vale MESMO a pena ler a notícia e, sobretudo, reflectir sobre ela.
    Afastada a poeira que alguns pretendem lançar o tema, basta pensar no seguinte: qual de nós estaria tranquilo ao ser julgado por um Juiz que pudesse temer repercussões na sua carreira em função da decisão que tomasse no nosso caso concreto?!
    Pois... Bem me parecia!
    TP (por ser para ti...)

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  2. TP !!! My dearest !!!
    Long time no see (no food, no drink)
    Vê lá se te desembrulhas e arrasta a Meretíssima contigo

    Essa do sempre atenta é verdade mas a do sempre oportuna... conheces-me melhor do que isso. LOL

    Quanto ao resto é grave, gravissimo, revoltante, perigoso e imoral. Estou cá desconfiada que a malta que se porta mal nos países civilizados, quando reencarna, renasce em Portugal... Isto esta "a saque"

    Fico à vossa espera
    Até breve.

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