HISTÓRIAS DE LIXO DE LUXO

Já escrevi aqui sobre este tema mas a reportagem «O Negócio do Lixo», cuidadosa larga e profunda, feita por Alexandra Borges, (também haverá muito quem a adjective como chata, abelhuda, incómoda e outras coisas que não escrevo aqui) emitida há dois dias (4/o4/09/) é de facto um "ponto de referência" incontornável e inesquecível enquanto "este lixo" não estiver aterrado e devidamente queimado.

Querem apostar que Alexandra Borges não vai ser acusada, e muito menos condenada, por difamação, etc, etc, etc. ?

A ver, sobretudo a ouvir com-muita-atenção, a tomar notas para não se perder o fio à meada - é um daqueles casos em que a "realidade ultrapassa a ficção". Tem a duração de uns bons minutos mas é isso mesmo: uns bons minutos. A não perder.

Deixo abaixo um pequeno apanhado da reportagem com o vídeo disponibilizado em:

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/cova-da-beira-central-de-compostagem-socrates-jose-socrates-antonio-jose-morais/1061750-4071.html

1996 - Um pacote de 800 milhões de euros financiados pela Comunidade Europeia

Objectivo da construção de "Central de Compostagem":

Acabar com as 300 lixeiras de Portugal

Tempo máximo estimado para a construção: 2,5 anos

- uma história com 13 anos

- quase 2 anos para início de investigação

- 11 anos de investigação

- 1 anos de "espera" para início do processo

- 13 volumes compõem o processo

- 3 réus

- Parte de processos arquivados: autos referentes

- ao presidente da câmara da Covilhã,

- seu assessor, e

- ao secretário de Estado do ambiente - José Sócrates

-Custo total (previsto) da Central de Cova da Beira -12.750.000

comparticipado a 80%, a fundo perdido, pela C.E.

(custo final consideradas as "despesas" - 37 milhões de euros)

-3 anos depois ainda não havia sido iniciada
- início da construção: maio 1999
- antes do final da construção são pedidos mais fundos europeus: quase mais 14 milhões euros

- 2ªfase: ultrapassa os 16milhões (previstos p/ "ª fase)

- indemnizações pagas com dinheiros públicos: cerca de 8milhões

Isto perfaz cerca de 37 milhões de euros

Alteração do local de construção e respectivos custos

- Pagamentos feitos pelo ministério do ambiente directamente a empreiteiros/fornecedores, e não à associação de múnicipes, como é da lei, por 3 cheques endossados no valor de 1.387.347,19 euros (facturas que vieram, à luz da lei das consessões, a ser recusadas)

Meses depois...

- Empreiteiro pede falência e sub-empreiteiros tornam-se credores do Estado (Min. Ambiente)

- Novo governo faz a concessão a empresa pública

- Rescisão de contrato prévio é feita por mútuo acordo (sem acusação de incumprimentos, mas com indemnizações ao empreiteiro!!!)

- Milhões de euros por justificar a Bruxelas pelos os fundos comunitários

- Diversos pedidos de adiamento de apresentação de contas ainda não encerradas - desde há 9 anos (última data limite era abril 2008)

- Cancelados os últimos 20% de comparticipação europeia para o projecto, já gastos, claro, por falta de apresentação de contas (que vergonhaça...)

- Actualmente em risco de devolução da totalidade dos fundos, os quais, obviamente serão pagos pelos portugueses.

- A "Central de Compostagem" recebe anualmente mais de 70mil toneladas de lixo (dezenas de toneladas diárias); apenas 30mil são compostadas, 40mil são aterradas (previsão 50mil toneladas lixo orgânico compostado).

- Previsão de "vida útil" da Central: 17 anos; tempo real de utilização até ser esgotado: 2 anos

Solução:

- Construção de novo aterro: 3.674.693, 22 euros +iva (a quem é feita a consessão, a quem?)

Inaugurado - junho 2001 - sem tratamento das águas remanescentes deste lixo poluindo o rio Zêzere.

Inaugurado e a funcionar, até meio de 2003, sem o licenciamento do ministério do ambiente

A minha frase favorita nesta reportagem:

"ISTO É TUDO UMA MALANDRAGEM"

Negrão dixit