Vai o governo e comete um "erro" jurídico.
Isto está bonito...
Ora então tinham uma discussão agendada no parlamento
Ora então iam submeter à votação
Ora o parlamento que se lixe, se calhar agora queriam mandar no país, querem lá ver... Pior! Se calhar passou-lhes pelas cabeças que podiam discutir, aprovar ou desaprovar aquilo que o governo faz... Sim o governo que manda no país e que foi eleito para o fazer... Ou julgarão que alguém votou neles, naqueles 230 rançosos...
O governo aprovou está aprovado. Publique-se.
O primeiro-ministro já disse que se apoia em "despachos do Tribunal Constitucional que deixam o Governo muito seguro".
Yá, fixe! O que o Tribunal Constitucional se esqueceu de dizer foi que a publicação das tabelas levaria a que estas entrassem em vigor. Pois, se calhar ninguém lhes perguntou..."A aprovação e publicação do referido despacho, com alguma antecipação em relação ao início do mês de Junho, visa permitir o conhecimento atempado dos valores actualizados de tais retenções, evitando constrangimentos decorrentes da necessidade de adaptação nos sistemas de processamento de rendimentos das entidades sobre as quais a lei impende a obrigação de retenção", lê-se numa nota do Ministério das Finanças.
Pois claro, qualquer asno compreende que a alteração dos valores percentuais aplicáveis de uma tabela é algo que requer cerca de um mês para ser conhecido e aplicado. Ah coisinha complicada, heim... Se a coisa tivesse sido antecipada a fim de evitar constrangimentos não há dúvidas de que teriam feito um grande serviço. Este pessoal é do melhor!
Na quinta-feira passada, dia do Conselho de Ministros "prós-aumentos IRS, IRC,IVA e prós-decréscimos -simbólicos-5%-remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos", disse eu aqui que Einstein explica as baldrocas do nosso 1º em questões temporais. Se toda a medição do tempo é subjectiva não é de estranhar que o tempo jurídico e o tempo financeiro não coincidam, são espaços tão diferentes...
A lei pode estipular que o publicado entra em vigor à data da publicação, se o nosso 1º diz que nem por isso, que a data que ele comunicou é que vale, então é porque assim é - todos sabemos que José não é rapaz para dizer uma coisa por outra, muito menos fazer. E nós, todos nós, queiramos ou não, pagamos para ver.
"Foi uma opção derivada do facto de só termos seis meses para reduzir mais um por cento do défice, já que não havia qualquer hipótese de utilizar a redução da despesa para produzir um efeito tão rapidamente.Espero que todos compreendam que era necessário dar um sinal claro, internacionalmente, de que estamos envolvidos no esforço europeu para reduzir o défice orçamental e para pôr as nossas contas mais rapidamente em ordem do que o que tínhamos previsto", disse José
Pois claro que todos compreendemos. José não teve culpa nenhuma, ele que tem feito tudo tão bem feitinho, o mundo é que mudou em uma, duas ou três semanas, depende...
Ainda a 6 de Março passado o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, dizia, após 5 horitas de reunião do Conselho que aprovou o PEC na generalidade, que este "garantia a estabilidade fiscal e a redução da despesa".
"Queria transmitir uma mensagem de confiança no Governo e nos portugueses. Nós já fomos capazes uma vez de fazer um grande exercício de reequilíbrio das contas públicas. Passámos de um défice de mais de 6 por cento em 2005 para 2,6 por cento em 2007 e vamos conseguir uma segunda vez". - fonte - Lusa
Pois mas isso foi antes de o mundo mudar e de José ir contribuir para salvar a Europa.
Quem bem me conhece saberá o esforço desmedido que estarei fazendo para não encher o presente "post" de bom português vernáculo . Hai-qu'eu-nã-m'aguento
Pode ser em castelhano?(Existe toda una jerarquía de hijos de puta, atendiendo a la categoría e intensidad de su hijoputez)
Joputín,Ío de puta er tío, Hijo de perririjilla, Joputa, Hijoputa, Hijo de mala madre, Hijo de la Gran Puta, Grandísimo hijo de la Maldita, Puta Que Te Parió , Hijo de la Grandísima Puta de Oro, Hijo de un transbordador lleno de putas intergalacticas mal garchadas, etc, etc, etc.
Desculpem lá a verborreia mas é que não gosto que me gozem sem, ao menos, pedirem licença. Agora, provavelmente só me volta a dar outra destas quando em 2011 fizerem as contas ao IRS e 2010 me (nos) taxarem como se o ano tivesse todo sido tabelado de acordo com o 2º semestre. A ver vamos...
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