Resumo
(A Contra-proposta ao "plano de Trump" mais abaixo)
1 - Após o fim da guerra, serão implementadas medidas para garantir uma paz e segurança duradouras.
2 - A Rússia e a Ucrânia comprometem-se a manter um cessar-fogo no ar, em terra e no mar.
3 - Moscovo e Kyiv iniciam imediatamente negociações sobre a monitorização do cessar-fogo por terceiros.
4 - A monitorização do cessar-fogo será levada a cabo pelos aliados da Ucrânia sob a liderança dos EUA; a monitorização será maioritariamente remota (drones, satélites, etc.).
5 - Será criado um mecanismo através do qual ambas as partes possam comunicar violações do regime de cessar-fogo e debater medidas para sua resolução
6 - A Rússia devolverá todas as crianças ucranianas raptadas.
7 - Moscovo e Kyiv libertarão os prisioneiros de guerra de acordo com a fórmula “todos por todos”; a Rússia libertará todos os reféns civis.
8 - As negociações territoriais serão conduzidas ao longo da actual linha de contacto.
9 - Após a obtenção de um cessar-fogo estável, ambas as partes tomarão medidas para prestar assistência humanitária, incluindo visitas a famílias através da linha de contacto.
10 - Confirmação da soberania da Ucrânia; Kyiv não é forçada à neutralidade.
11 - A Ucrânia recebe garantias de segurança juridicamente vinculativas, incluindo dos Estados Unidos, semelhantes às do artigo 5.º da NATO.
12 - Não serão impostas restrições à indústria de defesa da Ucrânia.
13 - Um grupo de países europeus e de outros Estados interessados actuará como garante da segurança da Ucrânia; a Ucrânia terá o direito de acolher forças aliadas no seu território.
14 - A entrada da Ucrânia na NATO é possível com o consentimento de todos os membros da aliança.
15 - A Ucrânia adere à UE.
16 - A Ucrânia reafirma a sua disponibilidade para continuar a ser um Estado não nuclear e para cumprir o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
17 - As questões territoriais serão discutidas com a Rússia e resolvidas após o estabelecimento de um cessar-fogo total.
18 - Uma vez acordadas as questões territoriais, a Rússia e a Ucrânia comprometem-se a não as alterar pela força.
19 - A Ucrânia recupera o controlo da central nuclear de Zaporizhzhia, com a participação dos EUA, e da hidroelétrica de Kakhovka
20 - Kyiv recebe passagem sem restrições ao longo do rio Dnipro e controlo sobre o Kinburn Spit.
21 - Kyiv e os seus parceiros mantêm uma cooperação económica sem limitações.
22 - A Ucrânia será totalmente reconstruída e receberá uma compensação financeira, incluindo dos activos russos, que permanecerão congelados até que a Rússia compense a Ucrânia pelos danos causados.
23 - As sanções contra a Rússia podem ser gradualmente atenuadas após a obtenção de uma paz estável e podem ser reintroduzidas em caso de violação do acordo de paz.
24 - Início de negociações sobre a segurança europeia com a participação de todos os Estados membros da OSCE.
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A CONTRA-PROPOSTA
#1. A soberania da Ucrânia deve ser reconfirmada.
#2. Será celebrado um acordo de não agressão total e completo entre a Rússia e a Ucrânia e a NATO. Todas as ambiguidades dos últimos 30 anos serão resolvidas.
(O ponto 3 do plano dos EUA foi suprimido. Um rascunho desse plano dizia: “Haverá a expectativa de que a Rússia não invadirá os seus vizinhos e a NATO não se expandirá mais”).
#4. Após a assinatura de um acordo de paz, será convocado um diálogo entre a Rússia e a NATO para abordar todas as questões de segurança e criar um ambiente de desagravamento com vista a garantir a segurança global e aumentar a oportunidade de conectividade e de futuras oportunidades económicas.
#5. A Ucrânia receberá sólidas garantias de segurança
#6. O efectivo militar da Ucrânia será limitado a 800 000 pessoas em tempo de paz.
#7. A adesão da Ucrânia à NATO depende do consenso dos membros da NATO, que não existe.
#8. A NATO concorda em não estacionar permanentemente tropas sob o seu comando na Ucrânia em tempo de paz.
#9. Os aviões de combate da NATO ficarão estacionados na Polónia
#10. A Garantia dos EUA que reflectirá o artigo 5º.
a) Os EUA receberão uma indemnização pela garantia
b) Se a Ucrânia invadir a Rússia, perde a garantia
c) Se a Rússia invadir a Ucrânia, para além de uma resposta militar robusta e coordenada, serão restabelecidas todas as sanções globais e será retirado qualquer tipo de reconhecimento do novo território e todos os outros benefícios decorrentes deste acordo.
#11. A Ucrânia é elegível para a adesão à UE e terá, a curto prazo, um acesso preferencial ao mercado europeu, enquanto este está a ser avaliado
#12. Pacote global sólido de reconversão para a Ucrânia, incluindo, mas não se limitando a:
a) Criação de um fundo de desenvolvimento da Ucrânia para investir em sectores de elevado crescimento, incluindo a tecnologia, os centros de dados e os esforços da AI
b) Os Estados Unidos estabelecerão uma parceria com a Ucrânia para, em conjunto, restaurar, desenvolver, modernizar e explorar as infra-estruturas de gás da Ucrânia, que incluem os gasodutos e as instalações de armazenamento
c) Um esforço conjunto para reabilitar as zonas afectadas pela guerra, a fim de recuperar, reabilitar e modernizar as cidades e as zonas residenciais
d) Desenvolvimento de infra-estruturas
e) Extração de recursos minerais e naturais
f) O Banco Mundial desenvolverá um pacote especial de financiamento para acelerar estes esforços.
13. A Rússia deverá ser progressivamente reintegrada na economia mundial
a) A redução das sanções será discutida e acordada por fases e caso a caso.
b) Os Estados Unidos celebrarão um Acordo de Cooperação Económica a longo prazo para prosseguir o desenvolvimento mútuo nos domínios da energia, dos recursos naturais, das infra-estruturas, da IA, dos centros de dados, das terras raras, dos projectos conjuntos no Ártico, bem como de várias outras oportunidades empresariais mutuamente benéficas.
c) A Rússia será convidada a regressar ao G8
#14. A Ucrânia será totalmente reconstruída e compensada financeiramente, nomeadamente através de activos soberanos russos que permanecerão congelados até que a Rússia compense os danos causados à Ucrânia.
#15. Será criado um grupo de trabalho conjunto em matéria de segurança, com a participação dos EUA, da Ucrânia, da Rússia e dos europeus, para promover e fazer cumprir todas as disposições do presente acordo
#16. A Rússia consagrará por via legislativa uma política de não agressão em relação à Europa e à Ucrânia
#17. Os Estados Unidos e a Rússia acordam em prorrogar os tratados de não-proliferação e de controlo nuclear, incluindo o Fair Start
#18. A Ucrânia concorda em permanecer um Estado não nuclear ao abrigo do TNP
#19. A central nuclear de Zaporizhzhia será reiniciada sob a supervisão da AIEA e a energia produzida será partilhada equitativamente numa proporção de 50-50 entre a Rússia e a Ucrânia.
#20. A Ucrânia adoptará as regras da UE em matéria de tolerância religiosa e de proteção das minorias linguísticas.
#21. Territórios:
A Ucrânia compromete-se a não recuperar o seu território soberano ocupado através de meios militares. As negociações sobre trocas territoriais terão início a partir da Linha de Contacto.
#22. Uma vez acordadas as futuras disposições territoriais, tanto a Federação Russa como a Ucrânia comprometem-se a não alterar essas disposições pela força. As garantias de segurança não serão aplicáveis em caso de incumprimento desta obrigação
#23. A Rússia não colocará obstáculos à utilização do rio Dnieper pela Ucrânia para efeitos e actividades comerciais e serão celebrados acordos para que os carregamentos de cereais possam circular livremente através do Mar Negro
#24. Será criado um comité humanitário para resolver as questões em aberto:
a) Todos os restantes prisioneiros e cadáveres serão trocados com base no princípio "Todos por Todos"
b) Todos os civis detidos e reféns serão devolvidos, incluindo as crianças
c) Haverá um programa de reagrupamento familiar
d) Serão adoptadas disposições para fazer face ao sofrimento das vítimas do conflito
#25. A Ucrânia realizará eleições o mais rapidamente possível após a assinatura do acordo de paz.
#26. Serão tomadas medidas para fazer face ao sofrimento das vítimas do conflito.
#27. Este acordo será juridicamente vinculativo. A sua aplicação será controlada e garantida por um Conselho de Paz, presidido pelo Presidente Donald J. Trump. Haverá sanções em caso de violação.
#28. Se todas as partes derem o seu acordo ao presente memorando, entrará imediatamente em vigor um cessar-fogo quando ambas as partes se retirarem para os pontos acordados para dar início à aplicação do acordo. As modalidades do cessar-fogo, incluindo o controlo, serão acordadas por ambas as partes sob a supervisão dos EUA.
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Uma pessoal nota de rodapé:
Até dói, é verdade, mas a realidade é esta. Não se pode acabar uma guerra conferindo a uma das partes o (seu) direito de continuar a combater pelos território que lhe pertence. Diplomacia... Aguardando que a Casa Branca conheça melhores dias, melhor gente. Aguardando que "A Violação do Direito Internacional" seja validada como argumento válido que é; que os "Crimes de Guerra" sejam julgados que Justiça seja feita. Não é inédito, de forma alguma. Leva tempo...
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A Comunicação de Zelenskyy
Hoje foi um dia de inúmeras reuniões e negociações – basicamente, desde a manhã, foram chamadas, briefings e consultas. A delegação ucraniana em Genebra já realizou uma série de reuniões – com a parte americana e também com os nossos parceiros europeus. A delegação acaba de informar sobre os resultados das suas discussões e estas foram conversas substantivas. Muita coisa está a mudar – estamos a trabalhar com muito cuidado nas medidas necessárias para pôr fim à guerra. Hoje, as negociações vão continuar na Suíça e as equipas vão trabalhar até à noite – e vamos receber delas mais relatórios. É importante que haja diálogo com os representantes americanos e há sinais de que a equipa do presidente Trump nos está a ouvir.
E é importante garantir que as medidas para pôr fim à guerra sejam eficazes e que tudo seja viável. A Ucrânia nunca quis esta guerra e nunca seremos um obstáculo à paz. A diplomacia foi revigorada e isso é bom. Muito bom. Esperamos que o resultado sejam medidas certas. A primeira prioridade é uma paz fiável, segurança garantida, respeito pelo nosso povo, respeito por todos aqueles que deram a vida a defender a Ucrânia contra a agressão russa.
O dia de amanhã não será menos activo. Estamos a defender os interesses da Ucrânia. E a força da nossa posição – a posição do nosso Estado, a nossa posição nacional, ucraniana – reside no facto de ser uma posição comum. V. Zelenskyy - 23/24 Nov.
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