Bem sei que poderia encher o blog com protestos e não serviria de coisa alguma mas eu tenho este feitiozinho que me leva a não calar - não adianto mas desabafo. Não preciso de ouvidos atentos, nem de leitores cooperantes, para dar livre curso às palavras. Sou assim, desde pequena que falo sozinha e escrevo para mim; maluqueiras...
Hoje tenho o meu rosnar virado para a bancada parlamentar do CDS
Em Maio de 2013, ou seja, há sensivelmente 14 meses, deram entrada no parlamento dois projectos, um do PS e outro do PSD, sobre a criminalização dos maus tratos a animais, abandono incluído. TEMOS ESTADO À ESPERA...
Actualmente a lei considera os animais como "coisas", os maus tratos só são actos ilícitos quando considerados como danos "provocados em coisa alheia" e só penalizáveis se lesarem o direito de propriedade do dono do animal. Se o "animal" for o dono (vulgo a besta do dono) dispõe da sua "coisa" com bem lhe apetecer.
Encurtando razões, os tais projectos-lei seriam votados na especialidade ontem, quarta-feira, e a votação final global teria lugar hoje, quinta-feira.
Pois era... mas não foi...
Por quê? Porque não conseguiram coordenar ambos os projectos, do PS e do PSD? Não, pasme-se, não foi por isso...
O texto comum do PSD e do PS – apresentado comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais foi adiado para a próxima semana a pedido do CDS por necessitar de mais tempo para analisar o texto de substituição que coordena os dois projectos iniciais PS/PSD.
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