UM PAU-MANDADO, UM SENHOR E UM HEROI

 Até onde chega a cara-de-pau dos líders russos?

Face à primeira aparição pessoal de Volodomyr Zelenskyy no Conselho de Segurança, sobre a invasão do seu país, logo no início da sessão e antes da chegada de Lavrov-O-Símio, o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, opôs-se a que Zelenskyy tomasse a palavra 

O primeiro-ministro albanês, Edi Rama, que presidia à sessão, evocou com digníssimo sarcasmo a afirmação do Kremlin que «a invasão não equivale a uma guerra, mas sim a uma mera operação militar especial» respondendo:

"Quero assegurar aos nossos colegas russos, e a todos aqui que estão, que a tomada de palavra pelo Presidente Zelenskyy não é uma operação especial da presidência albanesa" provocando risadas abafadas na sala. E dirigindo-se directamente a Nebenzia: “Há uma solução para isto se concordarem, parem a guerra e o Presidente Zelenskyy não tomará a palavra”.

Antes do início da reunião, havia alguma especulação sobre se Zelenskyy e Lavrov entrariam em conflito, dialogariam ou se evitariam. 

Nenhum confronto aconteceu, Zelenskyy deixou o conselho logo após seu discurso; Lavrov fez a sua rábula "sózinho"

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A QUASE TOTALIDADE DO DISCURSO DE ZELENSKYY  NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU - 20 /08 /2023

(O original encontra-se AQUI)

«Distinto Primeiro-Ministro Rama,
Agradeço à Presidência albanesa o facto de ter organizado este encontro.

Senhor Secretário-Geral!
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quinhentos e setenta e quatro dias de dor, de perdas e de luta já passaram desde o início da agressão em grande escala lançada pelo Estado que, por alguma razão, ainda está presente aqui entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. A Rússia matou pelo menos dezenas de milhares do nosso povo e transformou milhões de pessoas em refugiados, destruindo as suas casas.

A maior parte do mundo reconhece a verdade sobre esta guerra. Trata-se de uma agressão criminosa e não provocada da Rússia contra a nossa nação, com o objetivo de se apoderar do território e dos recursos da Ucrânia. Mas não é só isso. Com a sua agressão, o Estado terrorista está disposto a minar todos os diques das normas internacionais destinadas a proteger o mundo das guerras.

Estou grato a todos aqueles que reconheceram a agressão russa como uma violação da Carta das Nações Unidas.

A Ucrânia exerce o seu direito inerente de auto-defesa. Ajudar a Ucrânia com armas neste exercício, impor sanções e exercer uma pressão abrangente sobre o agressor, bem como votar a favor de resoluções relevantes, significa ajudar a defender a Carta das Nações Unidas.

As resoluções da Assembleia Geral reconheceram claramente o facto de que a única fonte desta guerra é a Rússia. Mas isso não mudou nada para a Rússia nas Nações Unidas.
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Ontem, no meu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, afirmei que a Fórmula de Paz ucraniana se tinha tornado a base para actualizar a arquitectura de segurança existente no mundo, em particular - para restaurar o verdadeiro poder da Carta das Nações Unidas e a ordem internacional baseada em regras.

Gostaria agora de apresentar os pormenores - possíveis acções concretas baseadas na Fórmula de Paz, nomeadamente no seu ponto 5 "Aplicação da Carta das Nações Unidas e restauração da integridade territorial da Ucrânia e da ordem mundial".

Infelizmente, todos no mundo vêem o que torna a ONU incapaz. Este lugar no Conselho de Segurança, que a Rússia ocupou ilegalmente, através de manipulações de bastidores após o colapso da União Soviética, foi ocupado por mentirosos cuja função é branquear a agressão e o genocídio levados a cabo pela Rússia. E todas as acções da ONU - quer do Conselho de Segurança, quer da Assembleia Geral - que poderiam ter impedido esta agressão, são anuladas pelo privilégio concedido por esta sede ao agressor. O poder de veto nas mãos do agressor é o que conduziu a ONU a um beco sem saída.
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Lamento que, até à data, o Conselho de Segurança das Nações Unidas seja apenas a plataforma mais visível do mundo. Acredito que a ONU é capaz de mais. Estou confiante de que a Carta das Nações Unidas pode efetivamente trabalhar em prol da paz e da segurança mundiais. No entanto, para que isso aconteça, as discussões de projectos de reforma da ONU, que se arrastam há anos, devem traduzir-se num processo viável de reforma da ONU.

E não se deve tratar apenas da representação aqui, no Conselho de Segurança. A utilização do poder de veto - é isso que exige uma reforma, e esta pode ser uma reforma fundamental. Pode ser a que restaura o poder da Carta das Nações Unidas.

Senhoras e Senhores, 

Quinhentos e setenta e quatro dias de verdadeira agressão russa são quinhentos e setenta e quatro motivos para mudanças nesta Câmara. E o número de votos a favor destas alterações ascende efetivamente a milhares de milhões. A maioria absoluta das pessoas no mundo aspira a viver num mundo livre de agressões. Em contraste com todos nós, há apenas alguns indivíduos obcecados em Moscovo. O veto não deve servir de arma para aqueles que são obcecados pelo ódio e pela guerra.

O que observamos nas Nações Unidas é um apoio crescente à ideia de que, em casos de atrocidades em massa, o poder de veto deve ser voluntariamente suspenso. Mas também observamos que a Rússia não renunciará voluntariamente a esse privilégio roubado.

Por isso, a Assembleia Geral da ONU deve ser dotada de um poder efetivo para ultrapassar o veto.
Este será o primeiro passo necessário.

Se for impossível parar a guerra porque todos os esforços são vetados pelo agressor ou por aqueles que apoiam o agressor, é necessário chamar a atenção da Assembleia Geral para esta questão. No caso de dois terços dos votos reflectirem a vontade das nações da Ásia, África, Europa, ambas as Américas e a região do Pacífico - uma maioria qualificada global - o veto deve ser efetivamente ultrapassado e essa resolução da Assembleia Geral deve ser juridicamente vinculativa para todos os Estados-Membros.

O segundo passo. O Conselho de Segurança da ONU deve ser totalmente responsável perante as nações do mundo. Congratulo-me com as propostas de vários líders no sentido de alargar a representação das nações no Conselho de Segurança. A composição dos membros permanentes do Conselho de Segurança deve refletir as realidades actuais e a justiça.
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Ao mesmo tempo, a participação no Conselho de Segurança de qualquer Estado deve ser suspensa por um período de tempo quando esse Estado recorre à agressão contra outra nação em violação da Carta das Nações Unidas.

O terceiro passo.  É necessário um sistema para prevenir a agressão através de uma resposta rápida a acções que violem a integridade territorial e a soberania dos Estados. É altura de o fazer. 

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A invasão russa da Ucrânia mostrou o que pode ser um mecanismo deste género. Entre outras coisas, sanções poderosas contra o agressor. Não apenas na fase em que a Bucha já aconteceu, mas também na fase de formação de um exército de invasão. Qualquer pessoa que queira iniciar uma guerra deveria ver antes do seu erro fatal o que é que vai perder exatamente quando iniciar uma guerra. A questão da aplicação de tais sanções preventivas deve ser automaticamente submetida à apreciação do Conselho de Segurança das Nações Unidas sempre que qualquer membro da Assembleia-Geral das Nações Unidas comunique uma ameaça de agressão.

Os soldados ucranianos estão atualmente a fazer, à custa do seu sangue, aquilo que o Conselho de Segurança da ONU deveria fazer através da sua votação - estão a impedir a agressão e a defender os princípios da Carta das Nações Unidas.

E agora, gostaria de me centrar na integridade territorial. Este é um elemento tanto da Carta das Nações Unidas como da nossa Fórmula de Paz que está indissociavelmente ligado à questão da libertação do território dos ocupantes. A ocupação é uma fonte inesgotável de dinamite no âmbito da ordem internacional baseada em regras.

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A cooperação é sempre a palavra-chave para a Ucrânia nas relações internacionais. Esta palavra é também a chave para a paz. Portanto, que a paz prevaleça! Que as nossas instituições e a nossa cooperação sejam mais fortes. Agradeço-vos a oportunidade de proferir este discurso. 

Obrigado pelo convite e pela vossa atenção. »

«Слава Україні!»