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MA'AM JUDGE, TIRO-LHE O MEU CHAPÉU

Chama-se Ann M. Donnelly e é juiza federal do Tribunal Distrital de Nova Iorque, cargo que ocupou após ter sido, durante vários anos, juíza da Procuradoria Geral do mesmo distrito, etc, etc, etc.


Ontem, sábado, ouviu um apelo de emergência emitido pelo American Civil Liberties Union (ACLU) para se fazer face ao último devaneio de Trump, a Ordem Executiva que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de 7 países maioritariamente muçulmanos e suspende a concessão de asilos políticos.
Em pouco tempo Ann Donnelly conseguiu a suspensão da Ordem Executiva, advogando que esta viola uma lei de 1965 que baniu a discriminação com base na nacionalidade. E não só mas essa é uma guerra para os próximos dias, de momento alguém deu um abençoado murro na mesa.

De acordo com a legislação em vigor encontra-se suspensa a possibilidade de banir indivíduos portadores de documentos que lhes concedam o estatuto de refugiados, portadores de vistos válidos e os provenientes de países afectados com autorização de entrada tendo estes o direito a serem ouvidos em tribunal competente.
Ontem, durante a conversa telefónica entre Trump e Merkel, a chanceler lembrou o presidente que os EUA, enquanto siggnatários da Convenção de Genebra, se encontram impedidos pelo direito internacional de fechar as portas a refugiados de países em guerra, conflito, e outras situações que ameacem a sua segurança.

Esta suspensão tem, por agora, uma validade de apenas 7 dias e é uma corrida judicial contra o tempo mas a verdade é que a lei ainda vai sendo lei e já outros juízes, federais e estaduais, se uniram a este combate nacional assim como várias organizações de defesa dos direitos civis e constitucionais.





Esta tarde, enquanto muitos aeroportos internacionais se encheram de manifestações de protesto e várias cidades, como Boston e Washington, viram novos desfiles de manifestantes nas ruas, Steve Bannon, um conselheiro senior de Trump, comunicou que os portadores de "carta verde" não serão abrangidos pela Ordem Executiva.

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