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A GRANDE FESTA DO PARQUE

O outro, o gajo que se foi pavonear para Paris, dizia que não havia descontrolo do déficit, que era tudo por vontade do executivo.

Esta, a gaja que o olhava com leais ardores seguidistas, nega, repetidamente, ter havido derrapagem no investimento das escolas .
Mais: "A Parque Escolar foi uma grande festa para o País", diz ela.
E foi, uma festa de arromba, no mais directo sentido do termo. Pena é que os convites para a festa fossem tão restritos mas as festas íntimas e exclusivas são assim.

Se bem me lembro, a 21 de Junho de 2011, o Tribunal de contas dizia assim:

«O Tribunal de Contas detectou em 2010 mais de 2.845 milhões de euros em despesa irregular, revela o relatório de actividade e contas da instituição, divulgado na segunda-feira.
O valor representa um aumento de 184% face a 2009.

Os gastos irregulares detectados devem-se a:

«situações muito diversas, das quais se salientam pelo seu valor mais elevado: violação dos princípios e regras orçamentais da anualidade, da unidade e universalidade, da não compensação, da especificação, da unidade de tesouraria do Estado; e registo de receitas extraordinárias sem terem sido reflectidas nas demonstrações financeiras as correspondentes responsabilidades perante terceiros»

Mas não foi só depois do leite derramado que o TC deu conta do problema.
Também nas fiscalizações prévias foram detectadas irregularidades, a tempo de impedir os deslizes. O Tribunal de Contas recusou o visto a 53 actos e contratos, impedindo despesa no valor de 131,1 milhões de euros. Despesa que estava «em desconformidade com as leis em vigor, sem cabimento orçamental ou ultrapassando os limites legais de endividamento».

Obviamente que estes valores detectados não dizem apenas respeito ao ministério da Educação, são gerais, como generalizada foi a festa; o ministério da Educação apenas esteve em conformidade com os festejos das outras "freguesias", que é como quem diz diz dos outros fregueses.
Mas voltando à vaca-fria (expressão idiomática aqui aplicada com toda a propriedade), em Agosto de 2010 o ministério da educação fez saber da sua decisão de fechar 701 escolas do ensino básico e jardins de infância; Conseguiu então algo difícil, a voz uníssona da oposição parlamentar:
«A oposição condenou hoje no Parlamento a decisão do Governo de encerrar escolas do ensino básico com menos de 20 alunos, enquanto o Executivo afirmou que o ensino em Portugal viveu nos últimos anos uma «revolução» - 7/06/ 2010

Presentemente, algures em Lisboa:

«Tribunal de contas concluiu que a administração da Parque Escolar pagou ilegalmente 545 milhões de euros nas obras de modernização em 205 escolas.»
«O juiz conselheiro Mira Crespo concluiu que a empresa pública pagou ilegalmente 545 milhões de euros nas várias obras do programa de modernização das escolas secundárias do país.
No relatório divulgado hoje (23/03/2012), o TC arrasa a gestão da Parque Escolar, e diz que houve derrapagem injustificável dos custos, endividamente excessivo e falta de transparência na contratação de arquitetos. Quando foi apresentado, em 2007, o programa propunha-se investir 940 milhões de euros em 332escolas. Em 2011, tinham sido gastos três mil milhões em apenas 205 escolas.

O próprio TC admite que a execução do programa "está comprometido". Há mais cinco auditorias a obras em cinco escolas que ainda não estão concluidas.» In "Expresso" 24/03/ 2012

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«Despesas e pagamentos ilegais em virtude da adopção sistemática de procedimentos de concurso urgente para aquisição de bens de uso não corrente, em violação dos princípios da concorrência e transparência e incumprimento dos pressupostos de urgência». Esta é a ilegalidade mais grave que o Tribunal de Contas encontrou na auditoria feita à Parque Escolar.

O TC detectou cerca de 500 milhões euros de despesas e pagamentos ilegais, «em virtude da não submissão a visto do Tribunal de Contas» por parte da Parque Escolar em relação a 34 contratos de empreitada e de aquisição de bens e serviços entre 2007 e 2009.

Há ainda quase 900 mil euros de pagamentos e despesas ilegais relacionadas com a adjudicação do aluguer de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas de aulas «por um valor consideravelmente superior ao preço base, na sequência da conversão de procedimento de concurso público internacional em procedimento de negociação».

E quase 28 milhões euros de pagamentos e despesas ilegais «resultantes da adopção de concursos públicos urgentes para o apetrechamento das escolas das fases 1 e 2, em incumprimento dos pressupostos de urgência». A este valor somam-se ainda «despesas e pagamentos ilegais no montante de 12.181.143 euros e de 11.924.438 euros, respectivamente, pela prática de fraccionamento de despesa.

O Tribunal de Contas explica que «o valor global das empreitadas, relativas às fases 0 a 2, aumentou em 53,7 milhões de euros em virtude de contratos adicionais, que resultaram da relaização de trabalhos a mais e de trabalhos de suprimento de erros e omissões, no valor global de 65 milhões de euros e de 23,9 milhões, respectivamente».

«Foram realizados trabalhos a mais em todas as 105 escolas e trabalhos a menos em 89 escolas», lê-se no relatório do TC.».In "Sol" 24 Março 2012
Então e a Lurdicas? A Lurdicas é amigalhaça.
Enquanto se decidia, entre outras maravilhas, o fecho de 7 centenas de escolas primárias, a Lurdicas resolveu fazer uns contratos... Um deles foi a João Pedroso, irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso (rapaz mediático por razões adversas), para consultor jurídico do Ministério da Educação, entre 2005 e 2007.
Esta contratação envolveu um valor global de mais de 300 mil euros através de contratos feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação. Investigação, pois, não duvido...

Lurdicas não está só ao ser pronunciada pelo Tribunal de Instrução Criminal pelo crime de prevaricação, acompanham-na também como arguidos o tal João Pedroso, João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação e Maria José Matos Morgado, chefe de gabinete da ex-ministra, acusados, em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa.

Os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.

Parece que estavam todos convidados para a festa...


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