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DUAS PEDRAS,

CADA UMA EM SEU SAPATO


PRIMEIRA PEDRA:
O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO


Este é um assunto sobre o qual não desejo alargar-me por aí além do pragmático, não por outra razão que não esta: eu não sou homossexual e não sei, se fosse, se desejaria ou não casar-me. Mais. É uma daquelas coisas sobre as quais é fácil "cuspir para o ar" desde que se parta do princípio que não nos cairá em cima... mas pode cair. Não digo por nós próprios, cada um sabe muito bem de si, mas pode cair-nos em cima por via de um filho/a, de um irmão/ã, de um amigo/a muito próximo/a. E depois? Ou se aceita ou não e, quando não se aceita, será melhor revermos todos os nossos códigos, morais, religiosos e éticos, sem omitir as prevaricações que fazem parte da vida.
(Eu não sou mentirosa e detesto mentiras, mesmo, mas se me perguntarem se NUNCA menti... ora...)

Não creio que este seja um assunto que possa ser resolvido de acordo com a prática da "maioria". Algumas minorias há que vêem, ou deveriam indubitavelmente ver, a sua "diferença" respeitada.

Claro que este caso é diferente... Porquê? Porque aborda uma questão sexual e essa é, queiramos ou não, uma questão da qual ainda se vai falando em voz preferencialmente baixa, como se a pratica sexual não estivesse presente, com maior ou menor relevância, na vida de 99,99999% de cada ser humano.
Tenho ouvido as maiores barbaridades acerca da homossexualidade: é uma tara, uma doença, resulta de traumas, uma perversão, etc., etc. Não defendo de forma alguma o Lobby Gay, antes muito pelo contrário mas por razões que não se prendem de todo com a homossexualidade. Sei que taras, doenças, traumas, perversões, etc., etc., fazem parte da vida de muitos heterossexuais que levam as suas existências públicas dentro da maior naturalidade, normalidade, respeitabilidade. "Vícios privados, públicas virtudes".

A sexualidade faz parte da vida privada e íntima das pessoas, regula-se exclusivamente pela vontade própria. Em principio cada um namora e casa com quem quer.
Considerando o casamento tal como existe, heterossexual, pergunto: deve o Estado regulamentar as opções sexuais de cada um e interferir na possibilidade, de facto, de dois indivíduos adultos se unirem pelo casamento?
E se estes dois indivíduos forem homossexuais? É que, perante o Estado e a legitimidade que lhe é conferida para tutelar a vida do cidadão, não existe qualquer diferença entre ambos.




Relativamente ao casamento religioso, aí o caso poderá mudar bastante de figura, consoante a religião que o aborde e o ângulo pelo qual deseje aborda-lo.

Se o casamento religioso tiver por finalidade a procriação, a união homossexual não terá, obviamente, qualquer legitimidade. Mas, pergunto-me eu, se os casais que, em consciência, não querem ou não podem procriar deveriam casar-se, à luz da mesma religião.

De qualquer forma, o casamento homossexual religioso parece-me bastante mais fácil de considerar, como aceitável ou não aceitável, porque os pressupostos que estabelecem estas fronteiras são mais claros, ainda que mais dogmáticos. Têm, pelo menos, ou deverão ter, a mesma qualidade intima e individual que na abordagem das escolhas e vontade de cada um deve ser presente. A religião é uma "coisa" séria e como tal deve ser respeitada pelo religioso para o melhor e o pior; Não é, apenas, uma manifestação social a ter em conta quando e para o que "dá jeito".

Não sei se Deus, seja Ele O de quem for, condena ou não a união física entre pessoas do mesmo sexo. Essa é uma resposta que se alguma vez vier a ter não será durante a vida terrena. Para o caso é indiferente. Quando uma religião, teísta ou não, estabelece determinados pressupostos, e a norma para a sexualidade é invariavelmente um deles, estes são parte integrante da vida daquele que a professa.

Agora, o Estado, por Alma de quem?

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SEGUNDA PEDRA:
O DIREITO A MORRER EM PAZ

Ao longo do séc.XX foi-se tornando progressivamente possível reverter muitíssimas situações clínicas anteriormente mortais, inclusivamente situações de "morte clínica".

Doenças que actualmente se tratam com meia-dúzia de dias a tomar um antibiótico mataram milhões de pessoas durante inúmeras gerações; doenças que desapareceram da face da Terra debeladas por vacinas, higiene e conhecimento de causa; pessoas saudáveis que se confrontariam inevitavelmente com a morte após sofrerem um acidente podem ser agora resgatadas. E por aí fora.


Mas como diz o outro, não há almoços de borla... Hoje mais do que nunca é possível manter as pessoas vivas de uma forma anti-natural e, se por vezes, existe a esperança de uma alteração do estado clínico, muitas outras essa esperança é absolutamente nula - pela idade do paciente, pela irreversibilidade de um quadro clínico terminal. As pessoas permanecem vivas, ou pelo menos cerebralmente vivas, apenas porque a técnica do nosso tempo o permite.

Existe uma enorme diferença entre matar e deixar morrer quem, pelos seus próprios meios, já não poderia Viver nem poderá assim voltar a Viver.

Estabelecer esta fronteira nem sempre será fácil. A decisão acarreta uma enorme e terrível responsabilidade, quanto tomada por outrem e será tendencialmente emocional, por contra-posição a racional, quando tomada pelo próprio. Compreendo.

Mas não é menos verdade que muitas vezes a fronteira é óbvia e obviamente transposta. Impor a permanência do sofrimento continuo, que não tem "ao fundo do túnel" a mais pequena réstia de luz, não será com certeza uma menor ou menos terrível responsabilidade, não será uma ideia mais suportável, ou aceitável do que a morte.

Consta do "Juramento de Hipócrates":

"A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda", é certo.

Mas esta promessa é antecedida por uma outra:

"Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém".

Parece-me que, em situações terminais ou de sofrimento absurdo, o bem do doente, a quem nunca se causará dano ou mal, passa pela sua possibilidade de morrer em paz. Não significa isto que por comprazer se administre remédio mortal, significa tão só que se pare de administrar "remédio" quando o caso é irremediável.



Poderá isto ser crime, imoral, anti-ético? Qual de nós o desejaria (desejará) para si ou para os seus?

Creio que ninguém pretende a "Liberalização da Eutanásia" mas há que ter consciência de que actualmente muitos dos nossos meios técnicos ultrapassam o fim a que se destinam: melhorar a vida, a saúde e a qualidade de vida das pessoas e animais. Quando estes objectivos são ultrapassados deverão esses mesmos meios ser utilizados apenas porque temos a possibilidade de o fazer? Com que finalidade? E com que FIM...???

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6 comentários:

ZPedro disse...

Estás a ver...!?! Para mim, a questão do casamento coloca-se precisamente ao contrário: segundo, eu acho que, conhecendo os estatutos e as regras a observar, só adere a um clube, uma crença ou a uma igreja, quem quer. Mas se adere, é para lhe cumprir os rituais. Nem mais, nem menos. E primeiro, a questão coloca-se ao Estado, precisamente em função da promiscuidade que tem existido com uma dessas crenças. Acabe-se com essa promiscuidade e o problema fica naturalmente resolvido.

Quando à liberdade de morrermos como queremos, a questão fia mais fino: numa sociedade tão legal e eticamente pouco moralizada, eu compreendo as dúvidas das autoridades. Até porque a questão está no tempo do verbo "querer". Quem nos garante que, ao chegarmos ao momento, continuamos com o mesmo querer, mas com autonomia para o fazer cumprir? Acho que é meter um grande poder em mãos alheias. Penso que a questão tem de ser muito bem debatida, pesada e legislada. Coisa que não é comum em Portugal.

Alex disse...

Oh Homem... A ordem dos factores é arbitrária. Trata-se de duas Instituições independentes e poderemos falar de uma e de outra pela ordem que vier, desde que não as misturemos está tudo certo. Não estou a ver discordância nesse ponto. Relativamente à professão de uma religião e à obediência dos seus códigos parece que estamos de acordo.
Já quanto ao Estado... Não entendo do que falas quando falas de promiscuidade no que se refere à questão do casamento homossexual. Há por aí muita promiscuidade, claro que há, relativa a todas as orientações sexuais, ou falta delas. Mas a promiscuidade, seja lá ela o que for, não se resolve com legislação e muito menos com proibição. Passa pela educação, pela formação do carácter, pelo amor-próprio. Não sei qual é o ponto em que se prende com a homossexualidade, sei que se prende com uma sexualidade mal vivida, mal resolvida e desprovida de sensibilidade humana.

Quando à eutanásia... tens a certeza de que leste o que escrevi? "Não se trata da Liberalização da Eutanásia".
Claro que a questão é difícil, claro que se presta a coisas incríveis mas não podem ser estes óbices a que seja tratada. Há que trata-la a sério, com todas as cautelas legais, "para além da dúvida razoável". Mas trata-la. A impossibilidade de permitir que alguém possa morrer NATURALMENTE e em paz,sem lhe prelongar uma espécie de vida porque temos os meis técnicos para o fazer, evitando-lhe um sofrimento absurdo, e absurdo por não poder ser uma estrada para um outro destino que não a morte aterroriza-me.

ZPedro disse...

Estava a referir-me à promiscuidade entre o Estado, e os seus órgãos de poder, e as corporações como a igreja católica ou a ordem dos médicos, por exemplo. O estado português só é laico no papel. A maioria dos políticos treme de medo de ter a católica a fazer contra-vapor. Veja-se o caso dos socialistas com a lei do aborto. Não carecia de referendo para ser aprovada. Mas o governo quis lavar daí as suas mãos, colocando a decisão no "povo" para manter uma fachada "isenta". Porque seria diferente com o casamento dos homosexuais ou com a "eutanásia" (não gosto do nome)? A constituição portuguesa não contempla a existência de corporações, até as proíbe. Mas a realidade está à vista: elas existem (Igreja católica, Ordens - dos médicos, etc), não são órgãos de soberania, mas têm um peso enorme na gestão do Estado. E as mais poderosas não acompanham a evolução dos tempos, porque é no fundamentalismo, no rigor "primitivo" das suas (delas) leis e princípios que se cimenta a sua (delas) força. São, por definição, forças de bloqueio.
Concordamos que é necessário um enorme debate quanto ao "direito à morte". Só não acredito na seriedade desse debate, porque, no final, serão os políticos a decidir, no âmbito destas condições vigentes (peso das corporações). Daí a minha perplexidade.

Alex disse...

Se a promíscuidade é do Estado então está bem (LOL).
Só não creio que a Igreja Católica seja uma "coorporação"... O Estado é laico, de facto e constitucionalmente; não se pode porém ignorar que a população portuguesa é maioritariamente católica. Mas estas são outras questões.
Debater a eutanásia (também não gosto do nome)... pode dar grandes broncas... Sapateiros a tocar rabecão... mas que deve ser abordada parece-me inquestionável.
Deixemos o resto da conversa para um possivel café.

Anónimo disse...

"A união entre pessoas do mesmo sexo (não gosto particularmente da expressão homossexual), deve ser melhor e mais completamente regulada (desde o governo do Guterres, que existe um conjunto básico de direitos legalmente reconhecidos), para que os seus intervenientes, usufruam de todos os direitos que lhe são devidos como seres humanos que se amam e pretendem viver em comunhão de pessoas e bens (ponto final). MAS, arranje-se uma figura jurídica distinta, não a do casamento. Este instituto, deve continuar a ser aplicado aos outros, os que se reproduzem entre si e por si próprios. Países insuspeitos como a Suécia, assim o fizeram há muitos anos. Mais uma coisa que já não necessita de ser inventada."(o não, não ficou lá....)

Beijinhos
Eduardo

Alex disse...

Ok, Eduardo