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UMA NOTÍCIA demasiado DISCRETA



«Ministérios poupam 25 milhões de euros 
em compras públicas »

«O Sistema Nacional de Compras Públicas, que abrange as aquisições para o funcionamento de todos os ministérios, alcançou poupanças superiores a 25 milhões de euros em 2012, refere o relatório da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, citado pela Lusa.

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a secretaria-geral do Ministério da Defesa foi a entidade com a maior poupança global no ano passado, ultrapassando os 10 milhões de euros (10.430.649ME).

A segunda entidade com uma maior redução de gastos foi a secretaria-geral do Ministério das Finanças, com 4.448 milhões de euros.

No total, a Defesa e as Finanças representam 65% das poupanças conseguidas.

As treze entidades que o relatório aponta (de outros ministérios como a Saúde, Administração Interna, Justiça, Solidariedade, Economia ou Agricultura) realizaram uma poupança global de 25.775 milhões de euros.

Os gastos com papel, consumíveis de impressão e serviços de voz e dados em local fixo (comunicações) representaram a maior poupança entre todos os ministérios, alcançado uma redução de cerca de 9 milhões de euros.

Já os gastos com o serviço móvel terrestre (telemóveis) revelaram em 2012 uma poupança global de 3.803 milhões de euros.


A poupança com serviços como vigilância, segurança e refeições confeccionadas foi também superior a 3 milhões de euros, de acordo com o documento da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).

Os serviços com menores poupanças são as viagens e alojamento (135 mil euros) e as plataformas electrónicas de contratação pública (28 mil euros).

A ESPAP foi criada em 2012 e tem por missão «assegurar o desenvolvimento e a prestação de serviços partilhados no âmbito da Administração Pública, bem como conceber, gerir e avaliar o sistema nacional de compras», apoiando «a definição de políticas estratégicas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação do Ministério das Finanças».

«Uma das principais orientações estratégicas da ESPAP traduz-se no contributo para o reequilíbrio das contas públicas, consubstanciado no curto prazo na geração de poupanças e, no médio prazo, num melhor controlo e optimização da despesa de compras de bens e serviços transversais e da gestão de veículos do Estado», pode ler-se no relatório.

O relatório abrange todas as adjudicações efectuadas no período 01 de Janeiro de 2012 até 31 de Dezembro de 2012.»

«O Estado nunca gastou, em 36 anos, menos do que recebeu. E o que faltava (défice) foi coberto com emissão de moeda ou de dívida. Como deixámos de poder emitir moeda, ficou a emissão de dívida. Da qual abusámos. Ora como já não temos quem nos financie, ou cortamos despesa corrente do Estado (v.g. salários) ou vamos à falência. Ninguém sustenta um Estado que mantém "direitos" à custa de dívida … porque não tem economia para os pagar.» Camilo Lourenço, 2 de Abril

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