A MULA

Zé Sócrates Pinto de Sousa diz a Jerónimo de Sousa:

“Não encontro nenhuma notícia sobre nenhum novo agravamento, a não ser aquelas medidas que anunciámos no Programa de Estabilidade e Crescimento [PEC] II, a fixação de tectos para deduções e benefícios fiscais e as medidas que anunciei que orientariam o Orçamento do Estado”. A.R. 15 Out.2010

(quem conhecer a anedota, pode substituir o título "A MULA" por "O MELRO")

A NÃO PERDER, o vídeo colectânea do "31 da Armada"



Pertunto:

ONDE ESTÃO AS REDUÇÕES DA DESPESA?
Será que ninguém respondeu ao Teixeira quando ele perguntou,
"No debate parlamentar sobre a situação das contas públicas, a dúvida instalou-se quando o ministro das Finanças disse que «reduzir o défice de 7,3 por cento para 4,6 por cento no próximo ano, representa uma redução de 4,5 mil milhões de euros» e perguntou ao PSD:

«Digam onde é que podemos cortar 4,5 mil milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo?».


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Também gosto desta notícia maldosa (coitado do Zé)

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A ministra da Educação, Isabel Alçada, justificou, esta sexta-feira, em Lisboa, que a liderança das escolas privadas no ranking dos exames nacionais se deve ao facto de a escola pública «ser aberta a todos».

«A escola pública não faz selecção de alunos, é uma escola aberta a todos. Mesmo as crianças com mais dificuldades recebem apoio»

Ou seja, as criançinhas do "povo" são mais burras e têm mais dificuldades de aprendizagem, mesmo "recebendo apoio", do que as criancinhas das classes mais altas?

Só seleccionando as crianças se podem obter bons resultados escolares ó mini-istra? Já ouvi esta versão em qualquer lado... e desde há muito tempo...

Um artigo interessante, escrito, faz hoje - 15 Out. - exactamente 1 ano, publicado no "I on line", sobre a acção da Associação EPIS - Empresários pela Inclusão Social.
Talvez se a "mini-istra" o lesse em diagonal percebesse o que não há nas escolas (para além de não haverem professores dignos dessa designação salvo honrosas excepções).
Começa assim:

«Joana reprovou o 7º ano com cinco negativas. Filipa chumbou a três disciplinas do 8º ano e Ana Rita faltou tantas vezes que não conseguiu passar para o 8º ano. As três adolescentes puseram os livros e os professores de lado. Passaram o tempo a conversar durante as aulas, a marcar encontros com os amigos e a dedicar boa parte dos dias aos namorados. As alunas da Escola Básica 2+3 do Bocage, em Setúbal, representam uma parte muito pequena do insucesso escolar em Portugal.

Conhecer quantos adolescentes do 3º ciclo do ensino básico estão em perigo de chumbar foi a proposta lançada pela Associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS) a todas as autarquias. Uma dezena de municípios aceitou o desafio e mais de 20 mil estudantes do 7º e 8º ano foram inquiridos, representando 10% do universo nacional (ver caixa de números). As conclusões dos inquéritos permitiram construir um diagnóstico sobre o insucesso escolar em concelhos do litoral, interior, norte e sul do país - um em cada três foi considerado aluno de risco.» ... continua aqui, descrevendo quais as medidas adoptadas pela EPIS, Associação particular, em protocolo com câmaras municipais; de ministério... nada.

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OGE 2011 - Pode deduzir à colecta 30% das despesas de educação e formação profissional até ao limite de 681,60 euros.
Propinas, despesas de deslocação, alojamento e alimentação são dedutíveis, assim como as mensalidades das creches e a escolas de actividades extra-curriculares (música, línguas, entre outras), desde que os estabelecimentos pertençam ao Sistema Nacional de Educação

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PPR - RIP

«0s benefícios fiscais em sede de IRS também vão ter limites. Os benefícios em si não mudam, mas é imposto um tecto máximo ao valor dos benefícios de que os contribuintes poderão usufruir. Estes limites serão bastante restritivos: segundo o articulado vão variar entre os zero e os 100 euros consoante os escalões de rendimento. Assim, quem ganha mais de 153 mil euros por ano não terá direito a benefícios e quem ganha até 18.375 euros anuais vai poder aproveitar estes incentivos apenas até 100 euros.» in "Diário Económico"

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20% dos portugueses têm seguros de saúde
(porque será?)

Quando utilizam serviços de saúde particulares não utilizam os do Estado,

logo,

não custam dinheiro ao Estado nem contribuem para "entupir" o sistema,

no entanto,

contribuem para a Segurança Social como qualquer outro cidadão que utilize o S.N.S.

E agora? Agora paga e não bufa porque aquilo que poderá descontar de despesas de saúde em 2011 é ridículo.

Medida que não será honesta nem justa mas é bem pensada
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Hoje vi um medicamento, usado em tratamento contínuo, ficar em cima do balcão da farmácia e o homem saiu dizendo: "Se eu morrer disto já não preciso dele".
O tal medicamento era comparticipado a 100%; a partir de hoje passa a custar 8 euros com o "selo X" e 16 euros com o "selo y"


«Entra hoje em vigor o novo sistema de comparticipação dos medicamentos que reduz o apoio do Estado na compra de medicamentos e vai levar os utentes a pagarem mais na farmácia. O decreto-lei foi ontem publicado em Diário da República e estabelece que o regime especial de 100% de comparticipação é reduzido para 95%.
A medida foi justificada pelo Ministério da Saúde com a necessidade de combater o "abuso e a fraude" da utilização da comparticipação a 100% por quem não tem direito. Em causa estão os utentes do regime especial, que é aplicado a pensionistas com rendimentos anuais abaixo ao equivalente de 14 salários mínimos. O novo diploma prevê mesmo que, em caso de comprovado abuso, o pensionista perca a concessão do benefício durante dois anos.» In "Diário Económico"

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Os leites de bebé passam de uma taxa IVA de 6% para 23% - não comento.
(ainda irão distribuir "Magalhães" ?)

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