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EM CIMA DE PEDRA COICE

No passado mês de Junho escrevi aqui, com alguma raiva (isso mesmo raiva) sobre o fecho de escolas do primeiro ciclo e de jardins de infância porque foi uma medida que me revoltou muitíssimo, uma decisão sem a menor vergonha, uma decisão a tocar as raias da desumanidade. Escrevi na altura, ficou escrito, adiante.

Em meados de Agosto, com igual ou crescente revolta, publiquei aqui os "links" para as listas das 701 escolas de ensino básico e jardins de infância que foram fechadas pelo país inteiro. Não fora o pino do verão julgaria que estava no 1º de Abril - inacreditável.

Agora, mais discretamente mas não tão silenciosamente como seria desejável para os grandes decisores da nossa pátria, estamos perante mais uma argolada infame que pretende poupar uns cobre onde não deve por não os ter poupado e bem gerido quando e com o que devia.

Desta vez a coisa é mais discreta porque se prende com o "Ensino Particular e Coorporativo"; como a demagogia fácil está sempre na linha da frente, como não é "politicamente correcto" considerar o ensino particular como algo mais importante do que um mero reduto privado das classes privilegiadas, não vale a pena fazer muito barulho em torno de "uma perda de mama de meia dúzia de gatos de luxo"

Pois, mas "a coisa" não é assim, de todo.
Fartinha de argumentos falaciosos a justificar aquilo que não se quer explicar por palavras francas ando eu; e estou muito acompanhada.

O outro lado de uma falácia esquerdófila que pretende colocar o "Ensino Particular e Coorporativo" no saco dos privilégios dos ricos perdendo a medida real da liberdade de escolha, da liberdade de ensino (se isto não bastasse, que bem sobra, estaria à vista essa invenção - talvez perniciosa - dos resultados dos "rankings" de escolas - e todos queremos o melhor para os nossos filhos - mas essa é outra questão que, embora importante não tem relevância neste contexto) e sobretudo da integração social e direito ao ensino daqueles que são literalmente socorridos fora do ensino público.



Fim de apoio do Estado põe centenas de colégios em risco
29 Nov.2010 Por Margarida Davim in "Sol"

«Ansiedade, angústia, incerteza. São palavras para descrever a situação de cerca de 80 mil alunos e 10 mil professores, espalhados pelas quase 600 escolas privadas que têm contratos de associação ou de patrocínio com o Estado e que o Ministério da Educação quer revogar em 31 de Agosto de 2011.

«Todos os contratos ficam sem efeito. E são analisados, caso a caso, todos os anos», explica João Alvarenga, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), indignado com a instabilidade que isto vai trazer a colégios que não sobreviverão sem o apoio do Estado.

«A escola pública mais próxima está a 10 km», descreve o padre Aníbal Afonso, director do Colégio dos Salesianos de Poiares da Régua, explicando que, «num meio desfavorecido» como aquele em que está a escola, a possibilidade de cobrar mensalidades aos alunos «não é sequer uma hipótese».

Margarida Barbosa, directora do Colégio de Campos, em Viana do Castelo, sente na pele o mesmo problema. «É um meio rural, onde estamos a prestar um serviço público e os pais não têm meios para pagar». Sem o financiamento do Governo, o colégio aberto há 26 anos corre o risco de encerrar. «O Estado precisou de nós, quando havia alunos a mais nas escolas públicas e não quis aumentar a sua rede escolar. Agora somos descartáveis».

Com 43 professores e 19 funcionários, Margarida Barbosa vai fazer esticar o orçamento para se adaptar à redução do apoio - que passou de 114 mil euros por turma por ano para 86 mil. Mas o que mais teme é a incógnita sobre o futuro: «Como é que é possível ter estabilidade para um projecto educativo sem saber a cada ano como será?».

Paulo Santos, director do Instituto de Lordemão, nos arredores de Coimbra, nem quer pensar na hipótese de não ter contrato de associação para o ano. «Estamos a fazer um trabalho de qualidade e temos custos inferiores ao sistema público», defende, socorrendo-se dos números. «Um aluno no ensino público custa ao Estado 5.400 euros por ano. Com contrato de associação, apenas 4.200».

Mas, para Maria Mansilha, mãe de dois alunos no Instituto de Lordemão, os números não são o mais importante. «Os alunos são bem acompanhados, todos os funcionários os conhecem pelos nomes e os professores são exigentes».

Para o padre Aníbal Afonso, a decisão do Ministério não está a ter em conta «a liberdade de opção educativa, os resultados alcançados, o grau de satisfação das famílias e o dinheiro poupado ao erário público».

Em Coimbra, a irmã Maria da Glória, directora do Colégio Rainha Santa Isabel, também teme o pior. «Pode haver cortes de professores e funcionários», diz, lembrando que na sua escola há 450 alunos do 5.º ao 6.º ano que não pagam mensalidades. Já no Colégio de Nossa Senhora da Assunção (Anadia), que ajudou a fundar, a situação será mais dramática «porque é uma zona muito carenciada e sem contrato o colégio vai à falência».

O assunto foi o tema central de uma reunião entre a ministra Isabel Alçada e a AEEP, na terça-feira. Mas João Alvarenga não saiu de lá optimista. «Vamos pedir uma audiência ao primeiro-ministro e ao Presidente da República». O objectivo é impedir a promulgação do decreto-lei já aprovado em Conselho de Ministros que revoga todo os contratos de associação existentes.

Pagamentos em atraso

Os atrasos no pagamento de verbas relativas ao ano lectivo passado está a deixar as escolas numa situação complicada. «Em alguns casos, são valores que chegam aos 300 mil euros», adianta João Alvarenga.

Nenhum dos colégios contactados pelo SOL quis revelar montantes, mas todos admitem ver com alguma preocupação a falta de cumprimento do Ministério. «Se houver atrasos, a banca pode pensar duas vezes antes de nos emprestar dinheiro», comenta Paulo Santos, admitindo que os empréstimos são, muitas vezes, a única forma de honrar os compromissos da escola.

Nos Salesianos de Poiares da Régua, acredita-se que o dinheiro será pago «nos próximos dias», até porque a Direcção Regional de Educação do Norte assegurou que a verba «já foi enviada para a secretaria de Estado para aprovação».

Contactado pelo SOL, o Ministério não quis fazer qualquer comentário


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