«As despesas
de Sócrates
durante a crise»
Por Ana Taborda, Maria Henrique Espada e Vítor Matos
Publicado na revista "Sábado"
de 21 Outubro de 2010
«GASOLINA, TELEMÓVEL E OUTROS
Em 2011 Sócrates prevê gastar € 159.400 em combustíveis e lubrificantes. Em 2005, no Orçamento do Estado (OE) ainda aprovado por Pedro Santana Lopes, do PSD, as despesas previstas eram de € 95 mil, menos € 64 mil do que o valor estimado para este ano. De acordo com o OE para 2011, o pessoal do gabinete de Sócrates vai gastar praticamente o mesmo em gasolina do que em contribuições para a Segurança Social: são € 436,7o de combustível por dia.
Para despesas de comunicações, no próximo ano, Sócrates tem disponíveis € 177 mil, e quase 80% deste valor será gasto em telemóveis - são € 139.468 por ano, ou € 382 por dia.
As despesas previstas para alojamento, transporte e alimentação, em Portugal ou no estrangeiro, podem chegar aos € 135 mil em 2011,
a que se somam € 101 mil em refeições confeccionadas para consumir no Palácio de São Bento (€ 276 diários).
Já para material de escritório, que inclui resmas de papel, lápis, agrafadores e furadores, estão orçamentados € 29 mil e
para despesas com prémios, condecorações e ofertas € 18 mil.
Os motoristas e os carros
Desde que tomou posse, a 26 de Outubro de 2009, Sócrates já nomeou 20 motoristas para servirem em exclusivo o seu gabinete. E muitos não são funcionários públicos, o que pode implicar uma despesa mais elevada para o Estado. Dez saíram da PSP e cinco de outras entidades públicas. Os restantes têm origens diversas (a consultora Deloitte Touche, um sindicato, os bombeiros de Colares ou uma empresa de revestimentos).
O primeiro a ser nomeado, ainda em 2009, foi requisitado ao PS, onde era motorista há anos. Chegou a fazer campanhas pelo partido e conduziu Ferro Rodrigues quando este era líder socialista. Mantém o ordenado do lugar de origem, sendo pago por dotação do gabinete do primeiro-ministro, uma prerrogativa que não se aplica a outros nomeados do sector privado.
Não se sabe ao certo quais os automóveis que estes motoristas conduzem nem quantos carros há ao todo ao serviço de José Sócrates, uma vez que o gabinete do primeiro-ministro não revela estes dados.
Mas sabe-se que há 448 automóveis na presidência do Conselho de Ministros, que, além da equipa de Sócrates, inclui a do ministro Pedro Silva Pereira. Recentemente, foi comprado mais um: um Mercedes S 450 blindado no valor de € 134 mil, especialmente dedicado a transportar altas individualidades estrangeiras.
Segundo noticiou o jornal Sol, a nova viatura deverá ser usada na Cimeira da NATO, que terá lugar em Lisboa a 19 e 20 de Novembro, para transportar o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
E isto quando apenas o primeiro-ministro e o seu chefe de gabinete têm direito, por lei, a viatura para uso pessoal, conduzida por um funcionário.
Em combustíveis, o gabinete de Sócrates prevê gastar € 436,70 por dia, o equivalente a um ordenado mínimo.
Numa resposta a uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) publicada em 2007 sobre os gastos dos gabinetes dos primeiros-ministros entre 2003 e 2005 (Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates), o actual chefe do Governo informou que "não atribui aos seus membros os benefícios suplementares de uso de viatura, cartão de crédito e pagamento de despesas com telefone móvel e fixo". Portanto, é suposto os 20 motoristas servirem apenas duas pessoas.
Enquanto em Portugal a lei não estabelece um limite ao número de automóveis para "uso pessoal" do primeiro-ministro, no Reino Unido o Governo impôs
restrições: quase todos os ministros perderam o direito a motorista e a viatura exclusiva, tendo sido aconselhados a deslocarem-se para o ministério em automóveis particulares. O Governo britânico anunciou ainda que nos próximos quatro anos vai reduzir 25% das despesas do Cabinet Office, que coordena a maioria da actividade da administração central. JUSTIFICAÇÕES...
Contactado pela SÁBADO, o gabinete do primeiro-ministro não respondeu à maior parte das questões, especialmente as relacionadas com a contratação dos 20 motoristas e com os gastos correntes. No entanto, garantiu que houve uma redução de 9,7% das despesas em relação a 2005.
Num primeiro email, adiantou um valor errado do orçamento para 2011. Num segundo email, reconheceu o erro, mas manteve a redução da despesa. No entanto, os valores usados pelo gabinete de Sócrates para o orçamento de 2005 referem-se supostamente ao orçamento com os reforços adicionados e com os cortes subtraídos, sendo por isso diferentes dos dados disponíveis no site da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) e não sendo comparáveis com a previsão de orçamento para 2011.
Os assessores e adjuntos
Desde que foi reeleito, em Outubro de 2009, José Sócrates nomeou 71 pessoas para o seu gabinete. A maioria já trabalhava em São Bento há anos, tratando-se, na prática, de renomeações para formalizar a constituição da equipa.
O chefe de gabinete, Guilherme Dray, tem direito, por lei, ao salário mais elevado entre os que acompanham o chefe do Governo: € 3.547,40 ilíquidos por mês (o mesmo de um secretário de Estado) mais € 1.522,50 de despesas de representação num total de € 5.069,90 mensais. Se o OE for aprovado, a remuneração-base do chefe de gabinete de Sócrates desce 8,96%, para os € 3.229,40. No entanto, o despacho que nomeia Guilherme Dray não especifica se é, de facto, este o seu salário, uma vez que está em comissão de serviço e pode ter optado pelo seu vencimento de origem na Faculdade de Direito de Lisboa.
Não é a primeira vez que o homem que manda na agenda do primeiro-ministro se cruza com José Sócrates: Guilherme Dray foi seu adjunto no Ministério do Ambiente; e logo a seguir à vitória do PS nas eleições de 2005 foi nomeado chefe de gabinete de Mário Lino, então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
A Venezuela foi um dos países que visitou mais vezes: acompanhou as negociações para a exportação do computador Magalhães e os negócios da Galp naquele país.
Em 2011, José Sócrates prevê gastar € 2,67 milhões só em despesas com o pessoal de São Bento. Em resposta à SÁBADO sobre as nomeações, a assessoria do PM apenas informa "que o número de lugares legalmente previsto para o Gabinete do PM é de 46, sendo que apenas estão preenchidos 44". Houve 71 nomeações publicadas em Diário da República.
A seguir a Guilherme Dray, a categoria mais bem paga nos quadros de São Bento é constituída pelos assessores: recebem € 3.015 (que devem descer para € 2.777,30 com o novo Orçamento), mais € 904 de despesas de representação, num total de € 3.681 brutos mensais. Ao todo, José Sócrates tem 10 assessores, o máximo permitido por lei, mas a residência oficial não forneceu à SÁBADO qualquer organograma, mapa de pessoal com remunerações, nem explicou por que razão o quadro de 10 assessores está preenchido, mas há três, além destes, com "estatuto equiparado a assessor".
Os adjuntos de Sócrates têm um salário 5% mais baixo do que o dos assessores. Luís Bernardo é o adjunto de comunicação e está na residência oficial desde 2005.
O gabinete de imprensa de Sócrates tem ainda um terceiro elemento, contratado a 4 de Dezembro passado: Teresa Pina, ex-jornalista da SIC.
No total, com todo o seu pessoal o primeiro-ministro gasta € 2,67 milhões - sendo mais de 10%, € 273.792, em despesas de representação.
Os eventos e os jardins
No gabinete do primeiro-ministro "não se gasta em publicidade ou eventos", explicou um assessor de imprensa de Sócrates à SÁBADO. Todavia, na resposta oficial, São Bento refere que "não recorre por norma a ajustes directos", mas aponta quatro excepções: "Aluguer de uma sala, aquisição de serviços de catering e de audiovisual e aquisição de bens para oferta a entidades estrangeiras".
Em Fevereiro deste ano foram pagos € 9.107 directamente do gabinete pelo aluguer do Pavilhão Atlântico para comemorar os primeiros 100 dias do Governo.
E, além deste, há outros eventos em que Sócrates é o protagonista, mas a conta é paga pela presidência do Conselho de Ministros (PCM). Foi o que aconteceu há cerca de um mês: a 20 de Setembro, o primeiro-ministro esteve no CCB, de manhã, para apresentar a Agenda Digital, um pacote de medidas na área das novas tecnologias. Aproveitou para deixar claro que a difícil conjuntura económica e financeira exigia dos decisores políticos "vontade firme" e "juízos claros" na definição de prioridades.
A PCM pagou, só para o aluguer do espaço e sem contabilizar outras despesas, € 17.727.
Mas José Sócrates não gasta só em espaços alugados, também investe na residência oficial. Em 2000, quando se tornou ministro adjunto de António Guterres e ganhou direito a ter gabinete em São Bento, uma das primeiras medidas que tomou foi a redecoração do seu gabinete. Admirador de design moderno, escolheu uma mesa Tokyo, da TemaHome, uma marca portuguesa de vanguarda, e um candeeiro de tecto de Ingo Maurer, o Birds, Birds, Birds, um clássico do design com uma série de lâmpadas com asas acopladas. Guterres adorou a remodelação: levava lá os convidados nacionais e estrangeiros para exibir a modernidade do gabinete. O espanhol José María Aznar foi um dos visitantes.Cinco anos depois, ao ocupar o cargo de primeiro-ministro, Sócrates não redecorou o gabinete, mas passou a investir em alterações e na manutenção da residência oficial.
Em 2009, já em plena crise, foram gastos € 33.950 em cuidados dos jardins, um pouco menos do que os € 44.100 gastos em 2008.
Para este ano, o valor da manutenção não consta da base de dados do Governo sobre ajustes directos, mas a 24 de Março foram pagos € 6 mil a uma arquitecta paisagista para "assistência técnica na área do paisagismo".
Já o valor gasto em arranjos florais para a residência oficial do primeiro-ministro triplicou de um ano para o outro: € 63 mil adjudicados para 2010 (€ 1.204 por semana), quando em 2009 o mesmo serviço custara € 19.200.
O interior da residência tem passado por sucessivos melhoramentos. Em 2008, gastaram-se € 11.341 na substituição da caixilharia da cave,
€ 4.959 na beneficiação da portaria e da esquadra da PSP e
€ 50.275 na instalação de painéis solares.
No ano passado, a remodelação e a substituição do sistema de abastecimento de água à cisterna e rede de rega do jardim custaram € 9.930,
o sistema de bombagem para recirculação e tratamento da água do lago € 12.826 e
a beneficiação das redes de água e eléctrica mais € 9.565.
No total, para os itens apurados pela SÁBADO, em 2008 foram gastos € 108.400 na residência, um valor que não consta das despesas do gabinete.
COMPARAÇÃO COM ESPANHA
José Luís Zapatero, presidente do Governo de Espanha, governa um país cinco vezes maior do que Portugal e, por ano, ganha menos € 20 mil do que José Sócrates.
Em 2009, antes dos cortes orçamentais, Sócrates recebeu € 8.010 ilíquidos por mês, incluindo as despesas de representação previstas na lei.
No mesmo período, Zapatero (que não tem direito a despesas de representação) recebeu € 6.570 ilíquidos mensais, ou seja, menos € 1.439 por mês do que o primeiro-ministro de Portugal (o valor do salário anual de Zapatero foi dividido em 14 prestações para ser comparado com o de Sócrates, pois em Espanha Zapatero só recebe 12 meses e não tem 13.º mês nem subsídio de férias).
Uma fonte oficial da embaixada espanhola em Lisboa explicou à SÁBADO que o Governo de Espanha é que paga as chamadas "despesas de representação" ao presidente do Governo, como refeições, hotéis ou deslocações, e que os ministros não têm direito a esses pagamentos extraordinários.
No caso de Portugal, o salário do primeiro-ministro é composto por duas parcelas: 75% do vencimento do Presidente da República, mais um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento. Mas não deixa de ser o Governo a pagar-lhe as deslocações e estadias oficiais.
Quando, em Maio deste ano, as agências de rating e os parceiros europeus obrigaram Portugal e Espanha a fazerem cortes, Zapatero reduziu em 15% o próprio salário e o dos membros do Governo, para justificar politicamente a redução de 5% do vencimento dos funcionários públicos.
No mesmo mês, Sócrates aprovou o chamado PEC2, com a concordância do PSD. Mas só depois de uma imposição de Pedro Passos Coelho aceitou cortar 5% no salário dos políticos. Nas entrevistas que deu a seguir ao anúncio do pacote de austeridade, o primeiro-ministro disse não concordar com a decisão, mas classificou a medida como tendo um "carácter simbólico" que resultava "da negociação com outro partido"
Agora, Sócrates prevê cortar mais 10% no seu salário (uma medida prevista no OE para 2011), mas, mesmo assim, continuará a ganhar mais do que Zapatero: no próximo ano, o primeiro-ministro receberá € 95.886 (incluindo despesas de representação) contra apenas € 78.184 brutos do chefe do Governo espanhol. São mais € 17.702 por ano, ou mais € 1.265 por mês (€ 6.849 mensais de Sócrates contra € 5.584 do espanhol).»
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RESUMINDO:
EM OUTUBRO DE 2010
O GABINETE DE JOSÉ SÓCRATES
GASTAVA UMA MÉDIA DE 11.391 € POR DIA
O GABINETE DE JOSÉ SÓCRATES... DEPOIS OS MINISTROS(+16) E SECRETÁRIOS DE ESTADO COM SEUS RESPECTIVOS SÉQUITOS JÁ É OUTRA HISTÓRIA...
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