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A PULGA DE SÓCRATES

UMA PULGA NÃO PODE FAZER PARAR UM COMBOIO
MAS PODE FAZER CÓCEGAS AO MAQUINISTA




Premissa: O conteúdo das escutas telefónicas onde aparecem conversas de José Sócrates é juridicamente irrelevante.

Partindo do princípio de que isto é assim, e não podendo eu afirmar que não é, a ser, pergunto-me os porquês de tanta ansiedade em destruí-las.
E mais, assim sendo, pergunto-me por que não revelar o seu inócuo conteúdo, já nem digo publicamente - evocando o direito à privacidade - mas, no mínimo, a uma Comissão parlamentar multi-partidária que pudesse sossegar as hostes.

Mas não. Fecham-se as inocentadas escutas a sete chaves, mandam-se destruir com a força de um murro na mesa embora a questão não esteja encerrada e esteja sim longe de se poder considerar esclarecida.

Porém... Há quem não funcione a murros na mesa, há quem não se assuste nem um bocadinho, há mesmo quem saiba responder com igual murro em diferente mesa. Há até quem considere que o que na letra da Lei, e da Constituição, estabelece a Independência dos juízes é mesmo para ser levado muito a sério.

( A quem possa interessar, mais sobre isto num artigo de que gostei na sequência do que abaixo refiro, acompanhado pelo respectivo vídeo, AQUI)


Vem esta divagação a propósito de uma notícia que ouvi ontem, diluída entre o jogo do futebolístico derby lisboeta e a visita de José à Srª Merkl, tendo saído assim mais discreta do que seria desejável.

O Juiz Carlos Alexandre, o que tem cometido o sacrilégio de se opor à destruição das malfadadas escutas a José no âmbito do "caso Face Oculta", o mesmo que «autorizou no processo Freeport e (a invasão) aos maiores bancos portugueses(pelo ministério público) e mandou para julgamento políticos, gestores públicos e banqueiros», está em vias de ver metade dos processos que residem consigo voarem para outra freguesia porque o nosso executivo quer abrir vaga para um segundo juiz no Tribunal Central de Instrução Criminal.

E isto porquê?

Segundo o executivo (já expliquei que me deixei de chamar "governo" àquela coisa) estariam pendentes 23 processos... Ter-se-ão esquecido de acrescentar "mais 20 menos 20".
Processos pendentes restavam 3 e depois da resolução de um deles (dos CTT, há dias) restam 2.

Voltando então atrás, uma vez que o número de processos pendentes não é uma questão discutível, é factual, abrir uma vaga para um segundo Juiz TCIC porquê?

Aqui a doutrina divide-se: de um lado o executivo e do outro a opinião da Associação de Juízes segundo a qual esta decisão
«dá azo a suspeitas de vingança sobre o juiz que não destrói as escutas a José Sócrates»
e prevê, devido a «Meio milhão de processos que, de uma assentada, vão mudar de juiz em Lisboa» o grande caos nos tribunais alfacinhas.

Nas palavras de António Martins da Associação Sindical dos Juízes:

«É perfeitamente legítimo que um cidadão faça essas interpretações, em função de neste ponto a reforma ser ainda menos compreensível. É dos poucos tribunais em que o governo quer aumentar o número de juízes, quando na generalidade dos outros há diminuição, altamente significativa, do quadro de magistrados. Aparentemente, o ministério da Justiça justifica essa redução com a diminuição do número de processos, mas essa justificação não serve para o TCIC»

A suspeita aumenta porque o Governo quer colocar um segundo juiz no TCIC, que em breve vai ter um único processo, enquanto se propõe dispensar 63 juízes na comarca de Lisboa, em tribunais com milhares de processos.
In TVI24 / Carlos Enes - 2 Mar.

QUID JURIS?

Infelizmente a TVI24 não disponibiliza os seus vídeos para inserção mas encontra-se a peça AQUI


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